CLDF

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O ACESSO E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE ÓRFÃOS.

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA AGENTE DE ATIVIDADES PENITENCIARIAS DO DF - OCORRIDO DE FORMA TRÁGICA POR AFOGAMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMÇÃO NAS PLACAS IDENTIFICADORAS DE OBRAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA FINANCIAR APORTE DE CAPITAL NA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º LEI Nº 4.528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA A APLICAÇÃO DO §1º, DO ART. 151, DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JUNHO DE 2009 DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.361, DE 15 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI RESERVA DE VAGAS, NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE, NO MÍNIMO, 40% (QUARENTA POR CENTO) POR CURSO E POR TURNO, PARA ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO ATENDIMENTO IMEDIATO AOS IDOSOS NAS AGENCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL COMO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA O CORPO DOCENTE E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE Nº 683/2011.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA NICOLE COSTA MARINHO, ALUNA DE ALTAS HABILIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL 08 DE SOBRADINHO - DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS QUE LIGAM TAGUATINA À BRAZLÂNDIA, A REALIZAR-SE DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRÂNSITO ÚNICO NA COMERCIAL SUL E NORTE E SANDU SUL E NORTE, A REALIZAR-SE NO NO DIA 10 DEZEMBRO DE 2012.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O DÉFICIT DE FISIOTERAPEUTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS OU NÃO, CHAMADOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF.

MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO COMEMORATIVA DO 30º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO LINGUÍSTICA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA - ALEM.

INSTITUI A SEMANA E O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL E PERMANENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA HOMENAGEAR A ORQUESTRA SINFÔNICA DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SOBRADINHO - DF.

MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO COMEMORATIVA DO 5º ANIVERSÁRIO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ÁGUAS CLARAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA VC 341, QUE LIGA A DF - 001 AO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 09 HORAS NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, SITUADA NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE.

CRIA, NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA LIXO RECICLADO NA ESCOLA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE AVISO DA PRESENÇA DE ORGANISMO GENTETICAMENTE MODIFICADO - OGM - EM ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E ANIMAL PRODUZIDOS, INDUSTRIALIZADOS E COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 6301, DE 2012.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, RA - IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS.

REQUER O ENCAMINHAMNETO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGIONAL E DESENVOLVIMENTO URBANO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A .

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA/TERRACAP.

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES REGISTRADOS E LICENCIADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS, DESTINAREM 5% DE CASAS CONTEMPLADAS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO O DISTRITO FEDERAL PARA DEFICIENTES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL AS FESTIVIDADES QUE ESPECIFICA.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 95 DE 2011.

REQUER À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A DESTINAÇÃO E USO FUNDIÁRIO ADEQUADO DO SOLO RURAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1177/2012 QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A CERCA DA CONSTRUÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS FÍSICAS) EM VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 909/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ATO DE APOIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL À FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA VIDA.

APRESENTA OS PARABÉNS AO CERIMONIALISTA E SERVIDOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASTROGILDO LIMA FRANCO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO PROTOCOLO E A QUESTÃO DA PRECEDÊNCIA DOS MINISTROS DO TCU.

PARABENIZA AUTORIDADES E PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUEM COM A MÚSICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 301.500,00 (TREZENTOS E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).