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IND 7592/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ,O CONSERTO DOS VENTILADORES DE TETO DAS SALAS DE AULA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 16,LOCALIZADADO NA QNL 22 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

IND 7487/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS CALÇADAS PARA PEDESTRES DA GUARIROBA, REGIÃO ADMINSITRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7577/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE TRANSPORTES,A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO CONDOMÍNIO CASA BRANCA,LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7488/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A IMPLANTAÇÃO DE UM BRB CONVENIÊNCIA NO SETOR DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA -IX.

IND 7489/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE, INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

IND 7490/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7581/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF , IMPLANTAÇÃO DE UM RETORNO NA AVENIDA DOS ALAGADOS,SENTIDO PLANO PILOTO,NA ALTURA DO BLOCO C DA CL 215, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 7588/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A PINTURA DAS PAREDES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 16, LOCALIZADO NA QNL 22 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 7555/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA QNP 15 NOS CONJUNTOS H, I, J, F E G NO SETOR P NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7582/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SHOPPING POPULAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7554/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR CENTRAL DO P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7484/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS CALÇADAS PARA PEDESTRES DOS SETORES QNQ/QNR, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7553/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS QNP 05, 09, 11, 13, 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7565/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REFORMA DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO(ACADEMIA DE GINÁSTICA),DA QNP 17 NO SETOR P NORTE,NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7552/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA QNN 37, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7564/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REFORMA DO PARQUE INFANTIL EXTERNO AO LADO DA ESCOLA CLASSE 25 NO SETOR P NORTE,NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7562/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA FEIRA DO P NORTE,NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7584/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO CASA BRANCA, LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7560/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA P-1,FAZENDO LIGAÇÃO ENTRE A QNP 05 E A QNP 17,NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7491/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - TRECHO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX .

IND 7559/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ACADEMIA AO LADO DA CAPELA SÃO FRANCISCO QNP 01/05 NO SETOR P NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7585/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO A EXPANSÃO DO SETOR O AO SHOPPING POPULAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7557/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO QUADRADÃO DA QNP 14 NO SETOR P NORTE,NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7556/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA P-3,FAZENDO LIGAÇÃO ENTRE A QNP 11 E A QNP 19,NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7541/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONTINUAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA VIA ENFRENTE A FEIRA DO PRODUTOR, NUMA EXTENSÃO DE 150 METROS LINEARES, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7586/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NAS QUADRAS QNN 06 E QNM 21, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7551/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO-PEC, NA QNP 13 NO SETOR P NORTE,REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7597/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO COM GRAVAÇÃO 24 HORAS NAS RECEPÇÕES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E POSTOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7558/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNP 09 AO LADO DA ESCOLA CLASSE 25 NO SETOR DO P NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7587/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA QNN 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7561/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA,PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA QNP 11 NAS VIAS LATERAIS DA ESCOLA CLASSE 40,NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7598/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TVS NAS RECEPÇÕES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E POSTOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7563/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA,PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA QNP 11 NAS VIAS LATERAIS DA ESCOLA CLASSE 40,NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7593/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO ÁS SECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM QUADRAS DE ESPORTE COBERTAS NAS ESCOLAS CLASSE DOS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7596/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA NAS DEPENDÊNCIAS DOS CENTROS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7566/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA,PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA QNP 09/13 AO LADO DA PARÓQUIA SÃO MARCOS E SÃO LUCAS NO SETOR P NORTE,NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7470/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DAS ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

IND 7594/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIOS EM TODOS AS ESCOLAS CLASSE LOCALIZADAS EM NÚCLEOS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 7595/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL E ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA I - RA XVI.

IND 7583/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF,A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRINCIPAL E NAS DEMAIS VIAS DO CONDOMÍNIO CASA BRANCA,LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7599/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO SOBRADINHO AO PARANOÁ, VIA NOVA COLINA

REQ 1776/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/09/2012,9H,PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA A CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1782/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE PÚBLICO,NA QNR 2 DA CIDADE DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA IX.

PL 1108/2012
10/11/2024 16:18

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 7.873.470,00(SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL,QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).

PL 1150/2012
10/11/2024 16:18

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 140.890.117,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS).

PL 1111/2012
10/11/2024 16:18

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DISTRITAL Nº 4.356, DE 3 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1110/2012
10/11/2024 16:18

REESTRUTURA A CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1109/2012
10/11/2024 16:18

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 80.388.182,00 (OITENTA MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS).

PL 1112/2012
10/11/2024 16:18

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL - PPA 2012/2015, APROVADO PELA LEI Nº 4.742, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.

PL 1118/2012
10/11/2024 16:18

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LIVRO INFORMATIVO, PELAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE, CONSTANDO INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS AO CLIENTE.

PL 1121/2012
10/11/2024 16:18

VEDA A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA NOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 383/2012
10/11/2024 16:18

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FARMACÊUTICOS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

MO 384/2012
10/11/2024 16:18

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ADMINISTRADORES DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

MO 382/2012
10/11/2024 16:18

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS NUTRICIONISTAS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

PL 1117/2012
10/11/2024 16:18

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PRODUTOS INFLAMÁVEIS, RADIOATIVOS, EXPLOSIVOS, TÓXICOS OU CONTAMINADOS NO DISTRITO FEDERAL SEJAM EQUIPADOS COM RASTREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1119/2012
10/11/2024 16:18

DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS E SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1115/2012
10/11/2024 16:18

INSTITUI O SISTEMA PARA PREVENÇÃO E ALERTA DE CATÁSTROFES E DESASTRES NATURAIS.

PL 1116/2012
10/11/2024 16:18

INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS.

PL 1114/2012
10/11/2024 16:18

INSTITUI A POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

PL 1120/2012
10/11/2024 16:18

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.