CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VICENTE PIRES - DF, RA-XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-DF, RA-IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - DF, RA-XIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - DF, RA-XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - DF, RA-XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF, RA-IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - DF, RA-XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - DF, RA-XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF, RA-VIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA QNQ 02, CONJUNTOS 01 E 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO, PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE OFICINAS, NA QNO 08, ÁREA ESPECIAL, DA CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE - RA IX.

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO METROPOLITANA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA - VIII.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A PINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTE NA 2ª AVENIDA EM FRENTE AO BLOCO 790 A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA - VIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA À IMPLANTAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO A BEIRA DO LAGO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A EXPOBRASÍLIA CRISTÃ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA.

ALTERA A LEI Nº 4.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNDAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 19 HORAS, EM HOMENAGEM AO PROGRAMA MÃOS QUE AJUDAM.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE NORMAS PARA A PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 4.652, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AOS APENADOS EM REGIME SEMIABERTO E AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MINISTRA ELIANA CALMON ALVES, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOMINGOS BARBOSA DE SIQUEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ MOACIR DE SOUSA VIEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALBERTO FERNANDES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM IMÓVEIS PÚBLICOS DE USO COLETIVO E DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

HIPOTECA ELOGIO A REDE RECORD DE TELEVISÃO PELA TRANSMISSÃO DA OLIMPÍADA DE LONDRES.

PARABENIZA AS TELEVISÕES COMUNITÁRIAS E AS TVS UNIVERSITÁRIAS EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM SENDO PRESTADOS À POPULAÇÃO.

HIPOTECA ELOGIO A PAULA RENATA MARQUES PEQUENO JOGADORA DE VOLEI BRASILIENSE.

MANIFESTA VOTOS DE APOIO AO PROGRAMA MÃOS QUE AJUDAM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA PESSOAS QUE CONTRIBUEM COM A PRESERVAÇÃO DO CERRADO, COLABORANDO SOBREMANEIRA COM A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE DOTAR A ÁREA CERCADA (BOSQUE) DA QUADRA MISTA 6, DO SETOR SUDOESTE, E DE PISTA DE COOPER, DE MAIS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER, BEBEDOUROS, BANCOS, ÁRVORES A FIM DE TORNAR A ÁREA PRÓPRIA PARA O USO DA COMUNIDADE RESIDENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE - RA XXII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS CONHECIDOS COMO COSME E DAMIÃO PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE - RA XXII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ESTACIONAMENTOS DAS QUADRAS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJA REALIZADO ESTUDOS VISANDO A INVERSÃO DA MÃO DE DIREÇÃO DA DF 020, SENTIDO BRASÍLIA/PLANALTINA, NOS DIAS E HORAS QUE ESPECIFICA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, QUEBRA-MOLAS E ACOSTAMENTO NA ENTRADA DA QUADRA 301, PROXIMIDADE DO COLÉGIO LA SALLE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NA QNN 30 AE C AO LADO DO CEI SHOPPING, AVENIDA DA FUNDAÇÃO BRADESCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO SOBRE LIMITE DE ALTURA NA TESOURINHA DA 212 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO NOTURNO DA LINHA 152.2 DA EMPRESA VIPLAN, QUE CUMPRE O ITINERÁRIO SUDOESTE - RODOVIÁRIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA VIA DF 250 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO E CULTURA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS COM OBJETIVO A PROPORCIONAR A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E O AUMENTO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANOÁ, INCORPORANDO-A NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES / DFTRANS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS NO PERÍODO NOTURNO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 160.3 QUE CUMPRE O ITINERÁRIO: RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO / CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTAS SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA - XXVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS 318 E 378 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA - XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PECS, NO NÚCLEO RURAL JERIVÁ, NA REGIONAL ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNAOR DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO DECRETO 31.452/2010 A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 31.094.462,00 (TRINTA E UM MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 86.638.541,00 (OITENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS).