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Despacho - 3 - CERIM - (290169)
19/03/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 13 de março de 2025, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 19 de março...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (290033)
19/03/2025 08:31Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (290036)
19/03/2025 08:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (290035)
19/03/2025 08:32Designação de Relator - PLC 63/2025 - CAS - (290031)
19/03/2025 08:26Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (290034)
19/03/2025 08:31Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289974)
18/03/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1272/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA - (289976)
18/03/2025 14:25Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - cdc substitutivo - (289970)
18/03/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 substitutivo (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei nº 286/2023, que “Dispõe sobre a entrada e permanência de...
Indicação - (289969)
02/04/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento...
Projeto de Decreto Legislativo - (289975)
18/03/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Saúde - CSA) Aprova a Indicação do nome do Senhor Cleber Monteiro...
Publicação - DCL 53 - CDDM - (289971)
18/03/2025 13:49Despacho - 4 - CSA - (289973)
18/03/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 18 de março de 2025. NATALIA DOS ANJOS MARQUES Secretária da CSA ...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (289891)
18/03/2025 10:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 912/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (289884)
08/05/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 7049/2025;...
Indicação - (289886)
18/03/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (289894)
18/03/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 912/2024, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (289887)
18/03/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 337/2023, que “Prevê a...
Emenda (de Redação) - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (289888)
18/03/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda de redação (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 337/2023, que “Prevê a...
Emenda (Supressiva) - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289890)
18/03/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 337/2023, que “Prevê a...
Despacho - 1 - SELEG - (289889)
17/03/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (289893)
17/03/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 253 do RICLDF. Brasília, 17 de março de 2025. ...
Projeto de Lei - Cancelado - (289828)
17/03/2025 16:06Requerimento - (289827)
17/03/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Secretaria de Estado...
Requerimento - (289822)
17/03/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Secretaria de Estado...
Requerimento - (289825)
17/03/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Secretaria de Estado...
Indicação - (289820)
18/03/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Requerimento - (289826)
17/03/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Secretaria de Estado...
Requerimento - (289823)
17/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Secretaria de Estado...
Requerimento - (289824)
17/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Agência Reguladora de...
Indicação - (289821)
18/03/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (290524)
15/04/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda SUBSTITUTIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 423/2023, que “institui medidas...
Moção - (290528)
25/03/2025 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado Distrital ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta votos de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290510)
21/03/2025 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1193/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Requerimento - (290514)
24/03/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.375, de...
Requerimento - (290509)
24/03/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 31 de...
Resolução - nº 354, de 2025 - SELEG - (290530)
22/03/2025 05:59Projeto de Decreto Legislativo - (290525)
24/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de...
Moção - (290513)
24/03/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290508)
21/03/2025 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1193/2024, que...
Despacho - 1 - CERIM - (290506)
24/03/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/08/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Redação Final - SELEG - (290373)
20/03/2025 13:02Folha de Votação - CAS - (290368)
24/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2935/2022 TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PL 3073/2022 Ementa: PL 2935/2022, Institui o...
Folha de Votação - CAS - (290367)
24/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2841/2022 Ementa: Institui o monitoramento semanal pelos Agentes Comunitários de...
Folha de Votação - CAS - (290371)
24/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 485/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 2012 que “Estabelece normas gerais para...
Folha de Votação - CAS - (290370)
24/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 247/2023 Ementa: Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em...
Folha de Votação - CAS - (290372)
24/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 693/2023 Ementa: Institui a Complementação de Renda para Mães Atípicas ou Responsável...
Publicação - DODF - Lei Nº 7.654, de 19 de março de 2025 - SELEG - (290369)
20/03/2025 13:00Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290326)
20/03/2025 12:15Ofício - 75/2025 - CAS - (290322)
20/03/2025 12:07Ofício - 76/2025 - CAS - (290323)
20/03/2025 12:08Ofício - 77/2025 - CAS - (290324)
20/03/2025 12:08Ofício - 74/2025 - CAS - (290321)
20/03/2025 12:07Requerimento - (290285)
27/03/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada do PL nº 1.106, de 2024, da Comissão de Defesa...
Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290303)
20/03/2025 11:41Requerimento - (290284)
24/03/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Audiência Pública sobre Esporte e...
Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290304)
20/03/2025 11:42Requerimento - (290281)
24/03/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Despacho - 1 - SELEG - (290287)
20/03/2025 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (290286)
20/03/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 187, § 1º e § 2º do Regimento...