CLDF

Indicar o Deputado Delmasso como Líder de Governo, usando a faculdade conferida pelo art.31,§ 3º,do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Encaminha solicitação de homologação dos convênios, ICMS 62, de 04 de julho de 2003 e ICMS 61, de 22 de junho de 2012, ICMS, 107/2015, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.

Abertura dos Trabalhos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Encaminha a solicitação de homologação dos convênios ICMS 27/2006 e a Cláusula primeira, inciso CXX, do Convênio ICMS 107/2015.

Homologação dos Convênios ICMS 56 de 22 de junho 2012 e Convênio ICMS 107 de 02 de outubro de 2015,com seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017

Encaminha a Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2016, em consonância com o disposto no inciso XVII do Artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dirijo-me a Vossa Excelência para, nos termos Art. 50 da Lei Orgânica do Distrito Federal, regulamentado pela Lei 5.776/2016, para encaminhar o Relatório de Identificação dos Bens do Distrito Federal objeto de concessão e permissão de uso, exercícios 2014-2015-2016.

Encaminha Decisão n° 16/17 de Tomada de Contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores do Tribunal de Contas do Distrito Federal referente ao exercício de 2016.

Indica o Deputado Agaciel Maia (PR) como líder do Governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Indicação do senhor João Carlos Teixeira para ser reconduzido ao cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de 02 (dois) anos.

Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 19/2015, de autoria do Poder Executivo.

Submete à consideração dos Srs. Deputados, o nome do Senhor JEORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA para o cargo de Diretor, Membro da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de (05) anos.

Solicitação de homologação dos incisos VI e XIV do Convênio ICMS 127 de 29 de setembro de 2017.

Encaminha a solicitação de homologação do convênio ICMS 188/17, de 04 de dezembro de 2017.

Solicita a retirada de tramitação dos Projetos de Leis nºs 1.866, 1867, 1.868 e 1.869/2017.

Solicita convocação extraordinária a partir do dia 15/01/2018.

Depois de muito trabalho para equilibrar as contas públicas e recolocar o Distrito Federal nos trilhos, venho à presença de vossas Excelências, lidímos representantes da sociedade brasiliense para inaugurar uma nova fase na administração de nossa cidade-estado.

Encaminha a Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2017.

Encaminha cópia do inteiro teor da Decisão nº 15/2018, com os documentos e/ou processos nela indicados, proferida pelo Tribunal na Sessão Administrativa nº 959, realizada em 27/03/2018, quando apreciou o Processo nº 314/2018.

Encaminha o Relatório de Identificação dos Bens do Distrito Federal objeto de concessão e permissão de uso, exercício de 2017.

'Submete o nome do Senhor Israel Pinheiro Torres para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia, e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de 5 anos.'

Submete à consideração a aprovação da destituição de Paola Aires Corrêa Lima do cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal e submete à consideração o nome de Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho para o cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Encaminha à apreciação a indicação do Senhor Paulo Henrique Bezerra R. Costa para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Banco de Brasília - BRB, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Em substituição à mensagem nº 282/2018, encaminha à consideração o nome de Ludmila Lavocat Galvão Viera de Carvalho para o cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Em substituição à mensagem 262/18 - GAG encaminha à consideração, atendendo solicitação do Gabinete de Transição, o nome do senhor Deputado Raimundo da Silva Ribeiro Neto para o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), com mandato de cinco (5) anos.

Encaminha mensagem de abertura da sessão legislativa que marca o início da oitava legislatura nessa egrégia Câmara.

Requer a votação do RQ nº 57/2019 que dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária no âmbito do Distrito Federal.

Exigência constitucional e legal determinante para a apreciação, por esta Câmara Legislativa, do Projeto de Lei nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo, que 'altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências'.

Indica o Deputado Distrital Rodrigo Delmasso como Vice-Líder de Governo.

Encaminha Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2018.

Solicita a retirada do PL nº 174/2019.

Encaminha a cópia do inteiro teor da Decisão nº 22/2019 com os documentos e processos nela indicados, que decide tomar conhecimento da Tomada de Contas Anual dos Administradores e demais responsáveis por bens e valores do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, relativa ao exercício financeiro de 2019 e autoriza a remessa dos autos à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Solicita a apresentação de proposta de projeto de decreto legislativo visando à homologação da Cláusula Terceira do Convênio ICMS 10/14, bem como à homologação de incisos do Convênio ICMS 28/19, que prorrogam o Convênio ICMS 23/90, o Convênio 38/01, o Convênio 113/06, o Convênio ICMS 10/07, o Convênio ICMS 53/07 e o Convênio ICMS 38/12, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Informa que a junta comercial, industrial e serviços do Distrito Federal-JUCIS-DF passou a vincular-se à secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e solicita que considere a urgência das nomeações dos Srs. WALID DE MELO PIRES SARIEDNE e JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO para exercerem os cargos de Presidente e vice-Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF e ainda, que estabeleça data para que possam ser sabatinados.

Encaminha o relatório de Identificação dos Bens do Distrito Federal objeto de concessão e permissão de uso, exercício 2018, nos termos Art.50 da Lei Orgânica do Distrito Federal, regulamentado pela Lei nº 5.776/2016.

Submeter o nome de Robinson Ferreira Cardoso para ocupar o cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal.

Solicita apresentar proposta de projeto de decreto legislativo visando à homologação, por meio de decreto legislativo, alguns dispositivos do Convênio ICMS 133/2019.

Indicação de Alexsandra Camelo Braga para ocupar o cargo de Diretora-Presidente da empresa BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - BRB DTVM.

Indicação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para ocupar o cargo de diretor-Presidente da empresa BRB Crédito Financiamento e Investimento S.A.

Remete Mensagem por ocasião da abertura da segunda sessão legislativa da oitava legislatura.

Alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020. PLOA 2020.

Solicita apresentar proposta de projeto de decreto legislativo visando à homologação dos Convênios ICMS nº 27, nº 145, nº 101, nº 191 e nº 65.

Submete-se à consideração dos Srs. Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o nome do senhor Vinícius Fuzeira de Sá Benevides, para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA.

Homologa o Convênio ICMS 133/2017, bem como o inciso II da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 28/2019.

Solicita reconhecimento, pela CLDF, da situação de calamidade pública.

Encaminha Prestação de Contas Anual do GDF, relativa ao exercício 2019. (SEI nº 00001-00013139/2020-47)

Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 22, de 3 de abril de 2020, que prorrogam convênios concessivos de benefícios dos quais o Distrito Federal é signatário. (SEI Nº 00001-00015458/2020-97)

Submete à CLDF o nome do senhor Felix Angelo Palazzo, para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. (SEI nº 00001-00016342/2020-75)

Comunica a indicação do senhor Sergio Luiz da Costa para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF. (SEI Nº 00001-00020577/2020-61)

Homologa os Convênios ICMS 52/2020 e 78/2020, dos quais o Distrito Federal é signatário.

Encaminha o nome do senhor Raimundo da Silva Ribeiro Neto, para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - PROC nº 29/2020.

Encaminha o nome do senhor Antônio Apolinário Rebelo Figueiredo, para ser conduzido ao cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - PROC nº 30/2020.

Homologa o Convênio ICMS 50, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário.

Submete o nome do senhor Paulo Ricardo Silva, para ser conduzido ao cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF.

Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 101, de 2 de setembro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário.

Homologa o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020.

Homologa os Convênios ICMS 145/2013, 51/2017, 02/2019, 132/2019, 158/2019 e 211/2019, que alteram o Convênio ICMS 87/2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública direta federal, estadual e municipal.

Homologa o Convênio ICMS 112, de 14 de outubro de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário. (SEI nº 00001-00040289/2020-23

Homologa o Convênio ICMS 138, de 18 de outubro de 2013, o Convênio ICMS 32, de 21 de março de 2014 e o Convênio ICMS 210, de 15 de dezembro de 2017, que alteram o Convênio ICMS 162, de 7 de dezembro de 1994, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas operações com medicamentos destinados ao tratamento de câncer, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. (SEI nº 00001-00042373/2020-81)

Homologa os incisos que especifica da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 133, de 29 de outubro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário. (SEI nº 00001-00042356/2020-44)