CLDF

Dispões sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei N° 1078, de 2020.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Distrital de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa de cobrança da tarifa de utilização de terminal de passageiros para as pessoas que fazem jus à gratuidade da passagem nos transportes intermunicipais no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso.

Institui a realização de reparação plástica de pós bariatrica e pós mastectomia com prazo máximo de 6 meses da solicitação médica.

Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares - PDAM do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter nas dependências de locais com grande circulação de pessoas, aparelho desfibrilador externo automático.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados conveniados ao sistema único de saúde - SUS fornecerem aos seus pacientes ou seus familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como das despesas custodiadas pelo SUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que especifica exporem produtos alimentícios que contenham Organismos Geneticamente Modificados OGM, conhecidos como transgênicos, de forma agrupada e devidamente identificados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estratégia Distrital de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia da consciência ambiental.

Institui o Sistema de Estacionamento Temporário e Rotativo Gratuito de veículos automotores em frente aos estabelecimentos nas condições que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do fomento emergencial de amparo à agricultura familiar do Distrito Federal, para mitigar os impactos socioeconômicos relacionados à pandemia da Covid-19 e a outras situações adversas decorrentes do estado de calamidade pública e dá outras providências.

Institui a Semana Distrital do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, a ser realizada anualmente, na primeira semana de agosto.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cirurgias plásticas reparadoras, após gastroplastia (cirurgia bariátrica) pela Rede Distrital de Saúde e dá outras providências.

Autoriza implementar a reestruturação societária da Companhia Energética de Brasília - CEB de dá outras providências.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Engenheiro Ambiental'.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Monsenhor Jonas Abib.

Proíbe as Farmácias e Drogarias à exigência do CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara, a concessão de descontos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Cirurgiões Dentistas que fazem parte da história da Odontologia do Distrito Federal.

Reconhece e parabeniza com Votos de Louvor os Policiais Militares do DF, lotados no 4° CPR do 10° BPM: SGT QPPMC JOSÉ SOBRINHO MENDES MENDONÇA- MAT. 22441/3; SGT QPPMC WELLINGTON RODRIGUES CAMPOS- MAT. 74.296/1; SD QPPMC BRUNO CORREA DA HORA MACIEL-MAT.733.058/8 e SD QPPMC DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA LEITE- MAT. 732.908/3, pelo notável ato de coragem e profissionalismo, mesmo com risco de suas próprias vidas, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', pelo salvamento do Sr. Leandro, de um incêndio na Ceilândia-DF, fato ocorrido dia 19/02/2020. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n° 026234-2020.

Manifesta reconhecimento, apoio e louvor às ações e iniciativas do Projeto Capivaras - Identificação e Monitoramento da População de Capivaras no Lago Paranoá.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao, Cabo QPPMC Jorge Henrique Maciel Viana pelo ato de bravura praticado ao salvar uma criança de incêndio domiciliar causado criminosamente.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao, 3º Sargento QPPMC Jackson Martins da Silva pelo ato de bravura praticado ao salvar uma criança de incêndio domiciliar causado criminosamente.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QPPMC Marcos Aurélio de Oliveira Bottino, pelo ato de bravura praticado ao salvar uma criança de incêndio domiciliar causado criminosamente.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso as Médicas do Sistema Único de Saúde - SUS que fazem parte da história da Medicina do Distrito Federal.

Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal informações acerca do funcionamento do Instituto do Coração do Distrito Federal - ICDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater temas alusivos à Semana da Psoríase.

Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 11 de novembro de 2020, às 10 horas, gerada a partir do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a Educação Ecológica Integral.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1.494/2020.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1.666, de 2020, que 'Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2020 em Comissão Geral para debater a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) dos condomínios horizontais do Distrito Federal.'

Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.508/2020, que institui o Sistema de Estacionamento Temporário e Rotativo Gratuito de veículos automotores em frente aos estabelecimentos nas condições que especifica e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento Público e os Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens no Distrito Federal.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade informações sobre o Reajuste na Tarifa Técnica aos concessionários do Sistema de Transporte Público Coletivo.

Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito do uso comum de espaço físico entre as unidades educacionais CESAS e CEJAEP-EAD e os conflitos de interesse e questões de segurança decorrentes deste.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, sobre a concessão de cestas básicas e o acesso ao Programa Prato Feito

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 06 de Novembro de 2020, às 15h00, para debater a gestão dos leitos de UTI por parte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação da farmácia do Hospital Regional de Taguatinga.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações sobre os medicamentos disponíveis para a população no Hospital Regional do Gama.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre as condições do Hospital Regional do Gama.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca da desmobilização do Hospital de Campanha instalado no Estádio Mané Garrincha.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade informações sobre o Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores com a Manutenção do Equilíbrio Financeiro do Sistema de Transporte Público Coletivo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize o orçamento para eficientização energética na Avenida Principal da Quadra 07 no Setor de Indústrias, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva localizada na Quadra 10 - na Região Administrativa do Paranoá- RA VII.

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva localizada na entre quadra da SQN 114/115, Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I.

Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, providências para construção de Escola de Ensino Fundamental na Região Administrativa do Paranoá - RA VII (Próximo ao condomínio Residencial Paranoá Parque).

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das 02 (duas) quadras poliesportivas localizadas na SQN 306, Asa Norte, situada na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I.

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma de Equipamentos Esportivos na SQS 414, entre os Blocos Q e R, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I.

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das 02 (duas) quadras poliesportivas localizadas na SQN 416, Asa Norte, situada na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I.

Sugere à Administração Regional do Gama junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, providências para pintura de faixa de pedestre na Avenida da Quadra 30 do Setor Central, em frente ao lote 54, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 04, conjunto U, do Guará I.

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva localizada na entre quadra da SQN 106/107, Asa Norte, situada na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 15, conjuntos G, J e R, do Guará II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 12, conjuntos D, F, R e U, do Guará I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco no estacionamento do Bloco E, da QI 12, do Guará I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 08, conjunto A, do Guará I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 10, conjunto D, do Guará I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 06, conjuntos D, X e Z, do Guará I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 04, nas proximidades do 13º GBM - Grupamento de Bombeiro Militar, do Guará I.