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IND 1927/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE VIATURAS EQUIPAMENTOS E ARMAMENTOS PARA O 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
IND 1946/2004
12/11/2024 17:28SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
IND 1928/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL E DE VIATURAS E A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.
IND 1945/2004
12/11/2024 17:28SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE DO RIACHO FUNDO.
IND 1942/2004
12/11/2024 17:28SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 03 DO GAMA.
IND 1926/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE VIATURAS,EQUIPAMENTOS E ARMAMENTOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.
IND 1941/2004
12/11/2024 17:28SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 45 DE TAGUATINGA.
IND 1925/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DE POLICIAIS E A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.
IND 1943/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO ENTRE A QUADRA 10 E O SETOR 'O' DA CEILÂNDIA.
IND 1948/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO CENTRO CULTURAL DA CEILÂNDIA.
IND 1944/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE PLANALTINA.
IND 1947/2004
12/11/2024 17:28SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE DUCAÇÃO INFANTIL NO RIACHO FUNDO.
PR 71/2004
12/11/2024 17:28DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SÍTIO(SITE) DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).
PR 72/2004
12/11/2024 17:28CRIA ADICIONAL PECUNIÁRIO POR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1123/2004
12/11/2024 17:28INSTITUI O 'SELO QUALIDADE AMBIENTAL' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1122/2004
12/11/2024 17:28TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE UM EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS LOCAIS QUE ESTABELECE.
PL 1125/2004
12/11/2024 17:28DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS RISCOS DE TERAPIA DE REPOSIÇÃO HORMONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1126/2004
12/11/2024 17:28DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE LUTA CONTRA A MORTALIDADE MATERNA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1047/2004
12/11/2024 17:28REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 3030/2002.
IND 2008/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA DF-250,AO LADO DA INVASÃO DO ITAPUÃ.
IND 2009/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF-250, DO QUILÔMETRO 0(ZERO) AO QUILÔMETRO 14(QUATORZE).
IND 2010/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XXI.
IND 2011/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR NO RIACHO FUNDO II- RA XXI.
IND 2012/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO BANCO DE BRASÍLIA BRB A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA NOVA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 2013/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 2014/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 2015/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XXI.
PL 1119/2004
12/11/2024 17:28ALTERA A LEI Nº 3.053, DE 22 DE AGOSTO DE 2003, QUE ISENTA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO EXPEDIÇÃO DA 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 282/2004
12/11/2024 17:28SUSTAR A APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 24.357, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 70/2004
12/11/2024 17:27ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 278/2004
12/11/2024 17:27INSTITUI O 'PRÊMIO CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA', NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 279/2004
12/11/2024 17:27CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DESEMBARGADORA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO.
REQ 1045/2004
12/11/2024 17:27REQUER INFORMAÇÕES DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1121/2004
12/11/2024 17:27ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1046/2004
12/11/2024 17:27REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FITO DE PROMOVER ESTUDOS COM VISTAS A CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/96, QUE REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LODF, PARA POSTERIOR EDIÇÃO DESTAS COMPILAÇÕES ATUALIZADAS E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS.
MO 947/2004
12/11/2024 17:27PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA SARÇA ARDENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR MANOEL DELMIRO BEZERRA.
MO 949/2004
12/11/2024 17:27PARABENIZA A PASTORA ZILTA ROCHA DE CARVALHO OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DO NAZARENO DA ASA SUL.
PL 1120/2004
12/11/2024 17:27AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO.
MO 948/2004
12/11/2024 17:27PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR RAIMUNDO LARANJEIRAS.
REQ 1044/2004
12/11/2024 17:27REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.083/2004 AO PL 1.068/2004.
REQ 1048/2004
12/11/2024 17:27REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 1.042/2004.
PL 1124/2004
12/11/2024 17:27IMPEDE QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL ESTABELEÇAM, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, CLÁUSULAS DE FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 71/2004
12/11/2024 17:27INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
IND 2019/2004
12/11/2024 17:27SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII.
IND 2020/2004
12/11/2024 17:27SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.
IND 2021/2004
12/11/2024 17:27SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV.
IND 2022/2004
12/11/2024 17:27SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII.
IND 2023/2004
12/11/2024 17:27SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO -RA XIV.
IND 2024/2004
12/11/2024 17:27SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.
IND 2025/2004
12/11/2024 17:27SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.
IND 2026/2004
12/11/2024 17:27SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRÂNSITO EXCLUSIVA NO ACESSO DO SETOR HOSPITALAR NORTE PARA O EIXO RODOVIÁRIO OESTE.
IND 2018/2004
12/11/2024 17:27SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CELERIDADE NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA SUB-ADMINISTRAÇÃO DO ITAPUÃ, BEM COMO DA INDICAÇÃO DO SUB-ADMINISTRADOR E DEMAIS SERVIDORES.
IND 2017/2004
12/11/2024 17:27SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO,SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONCESSÃO URGENTE DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DE SÃO SEBASTIÃO,INCLUSIVE DA ÁREA RURAL.
IND 2016/2004
12/11/2024 17:27SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO,SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONCESSÃO URGENTE DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DDO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.
REQ 1051/2004
12/11/2024 17:27REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER ESTUDOS E PROPOR SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS.
REQ 1050/2004
12/11/2024 17:27REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.
REQ 1049/2004
12/11/2024 17:27REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA ATENDER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE.
MO 951/2004
12/11/2024 17:27PARABENIZA A SENHORA CARLA AMORIM ANDRADE PELA BRILHANTE GESTÃO À FRENTE DA JOALHERIA CARLA AMORIM, BEM COMO,MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR A ESSA CONCEITUADA EMPRESA RECONHECIDA INTERNACIONALMENTE.
MO 950/2004
12/11/2024 17:26PARABENIZA A APÓSTOLA ANA MARITA SOUZA NOGUEIRA TERRA NOVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RESTAURAÇÃO.
PL 1136/2004
12/11/2024 17:26DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA OU INFORMATIVO POR MEIO DE PANFLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.