CLDF

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR.GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PROCESSO DE FIXAÇÃO DA VILA SÃO SEBASTIÃO.

REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS ( HABITAT II ).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2000, PELA PASSAGEM DE CINQÜENTA E CINCO ANOS DA EXPLOSÃO DAS BOMBAS ATÔMICAS NAS CIDADES JAPONEAS DE HIROSHIMA E NAGASAKI.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 625/95 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DAS MICRO/PEQUENA E MÉDIAS EMPRESAS MEDIANTE DAÇÃO DE MATERIAIS A ATENDER PROGRAMAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PL 839/99, QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NO DIA 02 DE JANEIRO DO ANO 2000, NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 379/92.

DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI º 177/95.

REQUER O ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO 652/99 QUE SUGERE AO PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DO DF A INDICAÇÃO DO NOME DO JORNALISTA ADIRSON VASCONCELOS , PARA OCUPAR UMA VAGA DE IMORTAL NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.

REQUER SESSÃO EXTRAORDINÃRIA PARA O PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 141.050.000,00 ( CENTO E QUERENTA E UM MILHÕES E CINQUENTA MIL CRUZEIROS ).

REITERA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER RETIRADA DO PLC 4/99.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 368/92.

REQUER EM CONFORMIDADE COM O ART. 36 DO REGIMENTO INTERNO, OS PARLAMENTARES SIGNATÁRIOS DESTE, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PROCEDEREM A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, APROVADO POR ESTA CASA, AO DOUTOR ANDRÉ ESTEVES, EM SOLENIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 1996, ÀS 20:00, NA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE BRASÍLIA, SITUADA NO SEPS 713/93, BLOCO E.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2000, PARA HOMENAGEAR OS ESPERANTISTAS DO DF.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 369/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 811/95, 1084/96 E 1221/96.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CLDF, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 370/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROEJTOS DE LEI NºS 1109/96 E 989/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL EM 24.2.00 PARA DISCUSSÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E COMISSÕES PERMANENTES DA CLDF.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 371/92.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAR DENÚNCIAS DO ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES DESTA CASA NA GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS DO DF.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 372/92.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA DIRETORA DA SOCIEDADE DE TRANSPORTE COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB.

REQUER A RETIRADA DO PL 507/99.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 373/92.

PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO MUNDIAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS, EM ESTOCOLMO - SUÊCIA, DE 27 A 31 DE AGOSTO DE 1996.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DF - IEMA/DF PARA, NA COMISSÃO GERAL DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2000, PRESTAR ESLCARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE 600 HECTARES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 374/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.197/96 E 1.232/93.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO IEMA / DF ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE 600 HECTARES NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 376/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 920/95.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP ACERCA DA REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA FINS DE LICENCIAMENTO, JUNTO AO IEMA/DF, DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE 600 HECTARES NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 377/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 917/95.

REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF - SLU/DF SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO COM O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 378/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 801/95.

REQUER A REALIZAÇÃO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2000, DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, NA ACDF - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DF, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. CARLOS MAGNO DE MELO.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 379/92.

SOLICITA O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 923/93.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2000, DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, NA SEDE DO ROTARY CLUB (CASA DA AMIZADE) DA CIDADE DE TAGUATINGA, DF, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. JOSÉ SILVANO PORTES.

REQUER FISCALIZAÇÃO SOBRE DENÚNCIA DE BENEFICIAMENTO DE EMPREITEIRA QUE EXECUTA OBRAS PARA A COMPANHIA DE ÀGUAS E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB.

SOLICITA SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 559/95, O PROJETO DE LEI Nº 1,478/96.

REQUER DESTA CÂMARA LEGISLATIVA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA PAULO OCTÁVIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, PELA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE ISO 9002, OBTIDA DO BUREAU VERITAS QUALITY INTERNATIONAL - BVQI.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 088/92-GAG, DE 25.05.92, DO EXECUTIVO LOCAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE MAIS DE UMA PLACA INDICATIVA OU DE PROPAGANDA NAS OBRAS EM EXECUÇÃO EM LOCAIS DIVERSOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER DESTA CÂMARA LEGISLATIVA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À TERRACAP PELA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE OBTIDA DO BUREAU VERITAS QUALITY INTERNATIONAL - BVQI.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 383/92.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 801/95 AO PL 724/95, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A ELABORAÇÃO DE NOVA REDAÇÃO FINAL PARA O PL 639/99.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 382/92.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1463/96, QUE FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DE VILA PLANALTO ( RA-I).

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 391/92.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO; 1171/96; 1172/96; 1173/96; 1176/96; 1177/96; 1178/96; 1179/96; 1180/96; 1182/96; 1183/96 E 1184/96 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS EM RIACHO FUNDO, BRAZLÂNDIA, TAGUATINGA, GAMA, PLANALTINA, SOBRADINHO, CRUZEIRO, GUARÁ, CEILÂNDIA, SÃO SEBASTIÃO, SANTA MARIA E SAMAMBAIA, RESPECTIVAMENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2000, PARA HOMENAGEARMOS O ' PAPILOSCOPISTA POLICIAL ', PELA PASSAGEM DO SEU DIA.