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Despacho - 9 - SACP - (293600)
14/04/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 927/2024 da CDC. Pendente folha de votação da CDESCTMAT. Brasília, 14 de abril de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (293601)
14/04/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 286/2023 da CDC. Pendente aprovação da CDESCTMAT. Brasília, 14 de abril de 2025. daniel...
Despacho - 8 - SACP - (293599)
14/04/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.272/2024 da CDC. Pendente análise da CDESCTMAT. Brasília, 14 de abril de 2025. Juliana...
Despacho - 5 - SACP - (293605)
14/04/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de abril de 2025. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista Legislativo ...
Designação de Relator - PL 1564/2025 - CAS - (293594)
14/04/2025 10:48Designação de Relator - PDL 289/2025 - CAS - (293596)
14/04/2025 10:48Despacho - 3 - CAS - (293591)
14/04/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 287/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 4 - CAS - (293595)
14/04/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1564/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 6 - SACP - (293593)
14/04/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.546/2025 da CDC. Parecer pendente da CSA. Brasília, 14 de abril de 2025. Juliana...
Mensagem - Nº 050/2025 - GAG/CJ- Retirada - SELEG - (293592)
14/04/2025 10:48Projeto de Resolução - (293557)
04/09/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Institui a Política de Educação para a Cidadania,...
Requerimento - (293561)
23/04/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Chico Vigilante, Ricardo Vale e Gabriel Magno.) Requer a...
Projeto de Lei - (293564)
14/10/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Autoriza o Poder Público do Distrito Federal a...
Indicação - (293563)
27/05/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Designação de Relator - PL 1648/2025 - CAS - (293569)
14/04/2025 10:48Designação de Relator - PL 1656/2025 - CAS - (293571)
14/04/2025 10:48Despacho - 3 - CAS - (293570)
14/04/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1648/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Ofício - CTMU - (293396)
11/04/2025 14:22Designação de Relator - CDESCTMAT - (293398)
11/04/2025 14:22Despacho - 4 - CDESCTMAT - (293399)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1496/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 1 - CTMU - (293400)
11/04/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP - (293402)
11/04/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da distribuição à CEOF, tendo em vista o disposto nos arts. 162, §2º, e 243 do...
Despacho - 2 - SACP-IND - (293397)
15/04/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (293401)
15/04/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - CTMU - (293341)
11/04/2025 13:54Ofício - CTMU - (293345)
11/04/2025 13:57Despacho - 1 - CTMU - (293343)
11/04/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293346)
11/04/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP - (293344)
11/04/2025 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (293342)
11/04/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (293340)
11/04/2025 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. RAYANNE RAMOS...
Ofício - CTMU - (293290)
11/04/2025 12:00Ofício - CTMU - (293287)
11/04/2025 11:58Despacho - 1 - SELEG - (293285)
11/04/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293289)
11/04/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293286)
11/04/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CTMU - (293291)
11/04/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293288)
11/04/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (293252)
11/04/2025 11:24Ofício - CTMU - (293256)
11/04/2025 11:28Ofício - CTMU - (293254)
11/04/2025 11:26Despacho - 1 - CTMU - (293253)
11/04/2025 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293255)
11/04/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293257)
11/04/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (293215)
11/04/2025 10:40Ofício - CTMU - (293217)
11/04/2025 10:43Despacho - 3 - CDDHCLP - (293212)
14/04/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1039/2024, de autoria do...
Despacho - 1 - SELEG - (293211)
11/04/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293216)
11/04/2025 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CTMU - (293214)
11/04/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293213)
11/04/2025 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Indicação - (293175)
14/04/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Ofício - CTMU - (293178)
11/04/2025 10:07Ofício - CTMU - (293176)
11/04/2025 10:05Despacho - 6 - CDDHCLP - (293179)
14/04/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1322/2024, de autoria do...
Despacho - 1 - CTMU - (293174)
11/04/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293177)
11/04/2025 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Projeto de Lei Complementar - (293135)
14/04/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Lei Complementar nº 840,...