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Despacho - 11 - SACP - (295003)
06/05/2025 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA e CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de maio de 2025. daniel...
Moção - (294966)
06/05/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia o Movimento...
Projeto de Lei - (294969)
05/05/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da...
Despacho - 6 - SELEG - (294964)
08/05/2025 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...
Designação de Relator - CSA - (294960)
05/05/2025 14:10Designação de Relator - CSA - (294961)
05/05/2025 14:10Despacho - 4 - CSA - (294962)
05/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1581/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 13 - CSA - (294963)
05/05/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 361/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Requerimento - (294947)
05/05/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao...
Despacho - 4 - CEC - (294945)
05/05/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 774/2023 Senhor(a)...
Despacho - 3 - CEC - (294946)
05/05/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1556/2025 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CEC - (294941)
05/05/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1188/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CEC - (294940)
05/05/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 644/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - CEC - (294942)
05/05/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1553/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - CEC - (294939)
05/05/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1659/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CEC - (294943)
05/05/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1584/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CEC - (294944)
05/05/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1661/2025 Senhor(a) chefe, De...
Indicação - (294913)
06/05/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (294920)
06/05/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Daniel Donizet Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por...
Indicação - (294914)
06/05/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (294919)
06/05/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Daniel Donizet Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da...
Despacho - 4 - CTMU - (294916)
05/05/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 4 - CTMU - (294912)
05/05/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 5 - CTMU - (294918)
05/05/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 3 - CTMU - (294915)
05/05/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 3 - CTMU - (294917)
05/05/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Indicação - (294888)
06/05/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Daniel Donizet Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 6 - CEC - (294886)
05/05/2025 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1229/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (294887)
05/05/2025 09:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1501/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - CAS - (294883)
08/05/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 302/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (294885)
08/05/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 303/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 10 - CAS - (294881)
08/05/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1341/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Designação de Relator - PDL 302/2025 - CAS - (294882)
05/05/2025 09:21Designação de Relator - PDL 303/2025 - CAS - (294884)
05/05/2025 09:22Designação de Relator - PL 1341/2024 - CAS - (294880)
05/05/2025 09:19Despacho - 3 - CAS - (294845)
08/05/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 8 - CAS - (294848)
08/05/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1312/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 3 - CAS - (294852)
08/05/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 301/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 2 - SACP - (294850)
05/05/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (294846)
05/05/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (294849)
05/05/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Designação de Relator - PDL 306/2025 - CAS - (294844)
05/05/2025 08:49Designação de Relator - PDL 301/2025 - CAS - (294851)
05/05/2025 08:58Designação de Relator - PL 1312/2024 - CAS - (294847)
05/05/2025 08:54Despacho - 6 - CEC - (294831)
05/05/2025 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 637/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 10 - CAS - (294834)
08/05/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 743/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 10 - CAS - (294828)
08/05/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1329/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 7 - CAS - (294826)
08/05/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1327/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 6 - CAS - (294830)
08/05/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1680/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 2 - SACP - (294832)
05/05/2025 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 5 de maio de 2025. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...
Designação de Relator - PL 1680/2025 - CAS - (294829)
05/05/2025 08:36Designação de Relator - PL 1329/2024 - CAS - (294827)
05/05/2025 08:33Designação de Relator - PL 743/2023 - CAS - (294833)
05/05/2025 08:39Projeto de Lei - (294806)
05/05/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece os veículos...
Despacho - 1 - SELEG - (294799)
01/05/2025 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294798)
01/05/2025 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294800)
01/05/2025 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (294802)
01/05/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (294804)
01/05/2025 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (294803)
01/05/2025 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...