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Despacho - 2 - SELEG - (120610)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (120612)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 4 - SELEG - (120608)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - MD - (120604)
17/11/2024 06:24Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (120607)
20/11/2024 17:38Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (120606)
20/11/2024 17:38Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (120603)
20/11/2024 17:38Folha de Votação - MD - Aprovado - SELEG - (120605)
20/11/2024 17:38Mensagem - Nº 128/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (120600)
20/11/2024 17:38Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (120602)
17/11/2024 06:24Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (120596)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) À Emenda N.3, apresentada ao Projeto de Lei nº...
Publicação - DCL Nº 94, Brasília, terça-feira, 7 de maio de 2024 - CTMU - (120597)
17/11/2024 06:24Despacho - 1 - CERIM - (120599)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/05/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 5 - SELEG - (120601)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (122444)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (122439)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (122443)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 7 - CDC - (122429)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 5 - Cancelado - SELEG - (122431)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 24 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 10 - CAS - (122435)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 2, apresentada no âmbito da...
Despacho - 6 - SELEG - (122432)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 24 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 6 - CDC - (122428)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 24 de maio de 2024 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 7 - SACP - (122437)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório sobre o Veto Parcial. Brasília, 24 de maio de 2024. RAYANNE RAMOS...
Portaria GMD - 253/2024 - GTS - (122407)
17/11/2024 06:05Despacho - 1 - SELEG - (122404)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (122406)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (122408)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 11 - SELEG - (122403)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “b”,...
Despacho - 12 - SACP - (122405)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (122401)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (122402)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, conforme despacho SELEG (122395). Brasília, 24 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 1 - SELEG - (122369)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (122370)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (122366)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (122364)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (122371)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (122373)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (122372)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (122365)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (122367)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122346)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122345)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122343)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122347)
17/11/2024 06:05Despacho - 3 - SELEG - (122344)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 24 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (122328)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (122330)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (122331)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (122332)
17/11/2024 06:05Despacho - 3 - CAS - (122329)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1091/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Indicação - (122308)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Designação de Relator - PDL-169/2021 - CAS - (122303)
17/11/2024 06:06Designação de Relator - PL-1091/2024 - CAS - (122304)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - PL-671/2023 - CAS - (122305)
17/11/2024 06:05Despacho - 1 - SELEG - (122306)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 3 - CAS - (122307)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1090/2024, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (122275)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 3.028, de 2022, de autoria do Deputado...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (122277)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 75/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto...
Nota Técnica - 3 - SELEG - (122271)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual hipótese de prejudicialidade ou tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 927, de 2024, de...
Requerimento - (122267)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene, em...