CLDF

Lei - Complementar nº 827, de 22 de julho de 2010 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120217)

Decreto - nº 40.316, de 16 de dezembro de 2019 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120221)

Lei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120220)

Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (120218)

17/11/2024 06:24

Requerimento - (120080)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC) Requer à Secretaria de Cultura e...

Indicação - (120077)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...

Indicação - (120074)

Indicação - (120081)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (120078)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (120075)

Indicação - (120076)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (120073)

Indicação - (120079)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Redação Final - SELEG - SELEG - (120033)

Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (119960)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CSEG Projeto de Lei nº 807/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...

Projeto de Lei - (119964)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Recepciona no âmbito do Distrito Federal a Lei...

Projeto de Lei - (119958)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui, no âmbito do Distrito Federal, a...

Requerimento - (119956)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado João Cardoso e do Sr. Deputado Eduardo...

Despacho - 5 - CFGTC - (119957)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Em atenção ao despacho do Gabinete do Relator Dep. Robério Negreiros (nº...

Despacho - 7 - SACP - (119961)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 11 - SACP - (119962)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise e parecer quanto à Emenda (Modificativa) nº 1, apresentada perante a CCJ (108907). ...

Despacho - 8 - SACP - (119963)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da Emenda (Substitutivo) 1 apresentada na CCJ. Brasília, 25 de abril de 2024 ...

Despacho - 12 - SACP - (119959)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para providências. Brasília, 25 de abril de 2024 RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa...

Indicação - (119929)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (119930)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de um...

Indicação - (119923)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (119928)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (119931)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Emenda (Modificativa) - 2 - GMD - Não apreciado(a) - (119926)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução nº 30/2024, que “Institui no âmbito da Câmara Legislativa do...

Emenda (Aditiva) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - (119927)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria emenda ADITIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução nº 30/2024, que “Institui no âmbito da Câmara Legislativa do...

Despacho - 3 - SACP - (119922)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Anexo - LEI Nº 13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - SELEG - (119912)

Indicação - (119911)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (119906)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Mensagem - Nº 123/2024 - GAG/CJ - SERP-GDF - (119908)

Despacho - 3 - SACP - (119909)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para apresentação de emendas no prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL. ...

Despacho - 4 - SELEG - (119910)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 6 - SACP - (119913)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 25 de abril de 2024 daniel vital Praça...

Folha de Votação - CCJ - (119844)

20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 631/2023 Altera a Lei nº 6.357, de 7 de agosto de 2019, que institui a Semana...

Folha de Votação - CCJ - (119838)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 209/2023 Introduz alterações na Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003, que “Torna...

Folha de Votação - CCJ - (119840)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 199/2023 Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia...

Folha de Votação - CCJ - (119842)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 69/2023 Institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no...

Redação Final - CCJ - (119835)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 848 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, que "reestrutura a...

Redação Final - CCJ - (119836)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera o art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal para...

Despacho - 7 - CCJ - (119843)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...

Despacho - 7 - CCJ - (119841)

Despacho - 6 - CCJ - (119839)

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (119823)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 123/2023 Da CCJ sobre o Projeto de Lei nº 123/2023, que “Dispõe sobre a...

Requerimento - (119826)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...

Indicação - (119825)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Moção - (119824)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Indicação - (119821)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (119822)

Despacho - 1 - SELEG - (119820)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119819)