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Redação Final - SELEG - (122257)
17/11/2024 06:06Requerimento - (122256)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e Deputados Max Maciel e Fábio Félix) Requer...
Mensagem - Nº 182/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122261)
17/11/2024 06:06Redação Final - SELEG - (122260)
17/11/2024 06:06Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (122235)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 572/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (122237)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 572/2023, que “Institui a...
Indicação - (122236)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Despacho - 12 - Cancelado - CAS - (122233)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 1, apresentada no âmbito da...
Despacho - 13 - CAS - (122234)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 1, apresentada no âmbito da...
Despacho - 10 - CAS - (122231)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 1, apresentada no âmbito da...
Despacho - 5 - CEOF - (122238)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 23 de maio de...
Despacho - 3 - SELEG - (122239)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 23 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (122232)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 23 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (122206)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual hipótese de prejudicialidade ou tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.357, de 2021, de...
Requerimento - (122214)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Requerimento - (122207)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (122209)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que “Altera a Lei...
Redação Final - CCJ - (122208)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras...
Despacho - 11 - SACP - (122212)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer sobre a Emenda n. 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 22 de maio de...
Despacho - 9 - SACP - (122213)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer sobre a Emenda n. 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 22 de maio de...
Despacho - 7 - SACP - (122211)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de maio de 2024. ...
Despacho - 7 - SACP - (122210)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de maio de 2024. ...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (122183)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 390/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Redação Final - CCJ - (122177)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.081 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço...
Requerimento - (122180)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 168...
Redação Final - CCJ - (122181)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.092 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria o Programa Morar DF para aquisição de unidade habitacional de...
Indicação - (122179)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA...
Redação Final - Anexo Único - CEOF - (122182)
17/11/2024 06:06Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (122178)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Deputado João Cardoso e outros) Emenda ao Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (122184)
09/09/2025 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei n.º 390, de 2023 EMENDA N.º (aditiva) - CAS Deputado João Cardoso ...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (122150)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado RICARDO VALE - Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1942/2021, que...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122155)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei Complementar nº 45/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre...
Indicação - (122147)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (122154)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (122152)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (122149)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (122146)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (122145)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Requerimento - (122151)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (122131)
17/11/2024 06:19Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122134)
20/11/2024 17:16Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122130)
17/11/2024 06:19Despacho - 1 - SELEG - (122129)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122132)
17/11/2024 06:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122133)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (122126)
20/11/2024 17:16Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122128)
20/11/2024 17:16Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122124)
20/11/2024 12:22Despacho - 1 - SELEG - (122125)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122127)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Despacho - 1 - SELEG - (122123)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122114)
17/11/2024 06:19Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122116)
20/11/2024 12:22Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122112)
17/11/2024 06:19Despacho - 1 - SELEG - (122115)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122113)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122111)
17/11/2024 06:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...