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PDL 545/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA BALBINA DE MORAIS VIEIRA.

REQ 2163/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

IND 4705/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE FACULTA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL CONVERTER EM PECUNÍA A LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

REQ 2164/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO DENTISTA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

IND 4706/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE VAI DA QUADRA 08 DO SETOR OESTE ATÉ A QUADRA 44 DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQ 2165/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO PANIFICADOR, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2167/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO TAXISTA, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2166/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO CONTABILISTA, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2168/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MAIO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL SEM TABACO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

IND 4708/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS EM PLANALTINA - RA VI.

REQ 2169/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DA IMPRENSA, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

IND 4700/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE TERNINAL RODOVIÁRIO NA QR 401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 4709/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS, NAS QUADRAS 401 E 403, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 4701/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QR 402/403 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 4702/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 402/403 DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 4710/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECEPÇÃO, PELO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE READAPTAÇÃO DE INCAPAZES PARA ATIVIDADE MILITAR.

REQ 2160/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 19HOO, ALUSIVA AO DIA DO JORNALISTA, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2161/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AOA DIA NACIONAL DO COMBATE DO FUMO, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2170/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2171/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO LIVRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2172/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2173/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO EDUCADOR SANITÁRIO, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2174/2005
12/11/2024 13:51

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2229/2005
12/11/2024 13:51

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO CUNSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.

PL 2228/2005
12/11/2024 13:51

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POSSA CONTRATAR EMPRÉSTIMO INTERNO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2232/2005
12/11/2024 13:51

ALTERA A LEI Nº 2743, DE 19 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 548/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À NILZA LUIZA DOS SANTOS.

PDL 549/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR CELSO BOIANOVSKY.

PDL 550/2005
12/11/2024 13:50

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA ROMEIRO DE MELO.

PDL 552/2005
12/11/2024 13:50

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE EDUARDO LEVI MATTOSO.

PDL 553/2005
12/11/2024 13:50

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS DE OLIVEIRA ITACARAMBY.

PL 2230/2005
12/11/2024 13:50

INCLUI A BIENAL DE ARQUITETURA DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2231/2005
12/11/2024 13:50

DISPÕE SOBRE OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO OU SEMI-LIBERDADE E QUE ESTEJAM VINCULADOS AOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 2855/2005
12/11/2024 13:50

PARABENIZA O SENHOR LUIZ AUGUSTO ROCHA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

IND 4184/2005
12/11/2024 13:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 4185/2005
12/11/2024 13:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

MO 2856/2005
12/11/2024 13:50

PARABENIZA O SENHOR LAURO DA SILVA COUTO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

IND 4186/2005
12/11/2024 13:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

MO 2857/2005
12/11/2024 13:50

PARABENIZA O SENHOR JURANDI PINTO DE SOUSA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2858/2005
12/11/2024 13:50

PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA LEÃO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2859/2005
12/11/2024 13:50

PARABENIZA O SENHOR FÁBIO LUIZ DO AMARAL PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2860/2005
12/11/2024 13:50

PARABENIZA O SENHOR EUGÊNIO CARDOSO BOAVENTURA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2861/2005
12/11/2024 13:50

PARABENIZA O SENHOR EPAMINONDAS LEITE NETO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2862/2005
12/11/2024 13:50

PARABENIZA O SENHOR EMIRTON DE A. CARVALHO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2863/2005
12/11/2024 13:50

PARABENIZA O SENHOR EDSON GARCIA CYTRÂNGULO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2864/2005
12/11/2024 13:50

MOÇÃO DE LOUVOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO ESTUDANTE PAULO SANTOS RAMOS, CAMPEÃO DA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA.

MO 2865/2005
12/11/2024 13:50

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DISTRITAL DE CULTURA.

MO 2866/2005
12/11/2024 13:50

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA NILCE DO VAL GALANTE, POR SEU ESFORÇO VITORIOSO, PELA CRIAÇÃO DO PRIMEIRO CENTRO DE LÍNGUAS DE BRASÍLIA.

PDL 551/2005
12/11/2024 13:50

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA DA GUIA MELO.

IND 4203/2005
12/11/2024 13:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, DESTINAR MAIS ESPAÇOS PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E INCENTIVAR A FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS DE RESGATE CULTURAL, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A COMUNIDADE ARTÍSTICA, NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.

IND 4204/2005
12/11/2024 13:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.

IND 4205/2005
12/11/2024 13:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM CRIADAS LINHAS DE ÔNIBUS COM DESTINO A BRAZLÂNDIA, SAINDO DAS QS 517, 519 E 521, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.

IND 4206/2005
12/11/2024 13:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CRIAR E IMPLANTAR NOVAS DELEGACIAS DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.

IND 4187/2005
12/11/2024 13:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NOS FUNDOS DAS ÁREAS ESPECIAIS LADO LESTE,LOTES 21 A 25, NO SETOR CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 4207/2005
12/11/2024 13:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE O METRÔ POSSA ATENDER TAMBÉM ÀS QUADRAS ÍMPARES E À EXPANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.

IND 4208/2005
12/11/2024 13:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE LIGAÇÃO ENTRE O RECANTO DAS EMAS E SAMAMBAIA E DE SAMAMBAIA ATÉ A USINA DE LIXO DO P-SUL.

IND 4209/2005
12/11/2024 13:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INVESTIR NA URBANIZAÇÃO DA ADE DO PRÓ-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.

IND 4210/2005
12/11/2024 13:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER, COM SEGURANÇA E ILUMINAÇÃO NAS ENTRE QUADRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.

IND 4188/2005
12/11/2024 13:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BALÃO DE ACESSO NA DF-290 À VIA HRG, NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 4189/2005
12/11/2024 13:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.