CLDF

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE ENTRETENIMENTO E LAZER SEMELHANTE À CONCEPÇÃO URBANÍSTICA DO 'PROJETO ORLA' NO PARQUE DA BARRAGEM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO A DMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O PACTO DE RESSARCIMENTO DE DÍVIDA COMERCIAL OU FINANCEIRA, CONTRAÍDA POR PESSOA FÍSICA, MEDIANTE A CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

ALTERA A LEI Nº 239, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1992, PARA CONCEDER REDUÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS AOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, PROFISSIONALIZANTE E FACULDADES TEOLÓGICAS.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

'DISPÕE SOBRE A DES AFETAÇÃO DA ÁREA, LOCALIZADA NO CENTRO REGIONAL, NA CONFER~ENCIA DE CEILÃNDIA, TAGUATINGA E SAMAMBAIA EM ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR LOCAL - PDL, DE CEILÃNDIA, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS'.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS FINS QUE ES PECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

DESTINA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO E ALTERA O USO DO LOTE Nº 06 DA AVENIDA 35 SUL - ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA PRAÇA 02 LOTE 06 - SETOR CENTRAL NO GAMA - RA II.

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA ESPECIAL 25 LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PONTE ALTA E O CONJ. 3A DA QUADRA 602 DA RA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS (COMERCIAIS E RESIDENCIAIS) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES DA NOVA GUARIROBA NA EQNN 38, ÁREA ESPECIAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA (RA IX).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A PROFESSORA FRANCISQUINHA VELOZO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAUL GONZALEZ ACOSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOÃO ARAÚJO NETO - JOÃOZINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOÃO LEAL NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CELIO JOSE COVRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, 'POST MORTEM', A SARAH KUBITSCHEK.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ FERREIRA PEDROSA FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. OLAIR FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QNM 16, ÁREA A 4 ENTREVIAS N1 E N2 - NA CEILÂNDIA - RA IX.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO SHIN, ÁREA ESPECIAL TRECHO 09, LOTES C E D, LAGO NORTE, RA XVIII.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM', AO SR. JORFELINO MIRANDA PONTES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ ANTÔNIO PRATES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ZEZITO SARAIVA GOMES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BRASÍLIA - ADB.

PROPÕE A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QR 517, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA' NAS VIAS E QUADRAS RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA' NAS VIAS E QUADRAS RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NOS CURRAIS COMUNITÁRIOS INSTALADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO VARJÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES EM SOBRADINHO II.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DEP. TADEU FILIPPELLI A ABERTURA DE ACESSO DO SETOR DE OFICINAS DO RIACHO FUNDO I PARA A DF-075, MARGEANDO O RESERVATÓRIO DA CAESB.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE SAEM DA CIDADE DO RIACHO FUNDO II, RA XVII, COM TODAS AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA AR-11, EM SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE À SECRETARIA EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETOMAR O PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS NAS UNIDADES DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ANALISE A OPORTUNIDADE DE CRIAÇÃO DO CARGO GERENTE ADMINISTRATIVO PARA OS COMBINADOS AGRO-URBANOS I E II.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS NO SETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E CARGAS - STRC, DA RA X - GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA AS ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADES RELIGIOSAS, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, A SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, EMBASADO NA LEI Nº 1997 DE 02 DE JULHO DE 1998, MANTENDO A DIVISÃO E AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO A ESTA CASA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO - 'BOCA DE LOBO' NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO - 'BOCA DE LOBO' NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EQNL 13/15, PRÓXIMA DA ESCOLA CLASSE 41, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.