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Anexo - Anexo V - Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social com as Metas F - SERP-GDF - (90920)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo VII - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Unidade Orçamentária/Fonte de Financiamen - SERP-GDF - (90922)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo VI - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão e Unidade - SERP-GDF - (90921)
17/11/2024 12:17Publicação - GMD - (90924)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo IV - Detalhamento dos Créditos Orçamentários - SERP-GDF - (90917)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo III - Programas e Respectivas Ações Orçamentárias - SERP-GDF - (90906)
17/11/2024 12:17Nota Técnica - 1 - SELEG - (90909)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.670, de 2022, de autoria do Deputado Agaciel Maia,...
Anexo - Anexo IV - Metas e Prioridades da LDO para o exercício financeiro de 2024 - SERP-GDF - (90907)
17/11/2024 12:17Requerimento - (90908)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Redação Final - Anexo II, que altera o Anexo XI da LDO_2023 (Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação - Cancelado - CEOF - (94694)
17/11/2024 11:22Designação de Relator - PL 2373/2021 - CAS - (93877)
17/11/2024 11:41Designação de Relator - PL 344/2023 - CAS - (93875)
17/11/2024 11:41Designação de Relator - PDL 44/2023 - CAS - (93879)
17/11/2024 11:41Despacho - 11 - CAS - (93876)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 344/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 9 - CAS - (93878)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2373/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardosopara apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (93880)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 44/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardosopara apresentar parecer no prazo de 10...
Anexo - Req 250/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (93808)
17/11/2024 11:41Folha de Votação - - CTMU - (93807)
17/11/2024 11:41Folha de Votação - - CTMU - (93804)
17/11/2024 11:41Ofício - - CTMU - (93805)
17/11/2024 11:41Despacho - 1 - CTMU - (93806)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Notas Taquigráficas - 3ª RO - PL nº 69/2023 - CDDHCLP - (93523)
17/11/2024 11:42Folha de Votação - - CTMU - (93527)
17/11/2024 11:42Ofício - - CTMU - (93528)
17/11/2024 11:42Despacho - 5 - CDDHCLP - (93526)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, para fins de complementação da instrução processual,...
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (93525)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2567/2022 foi distribuído a...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93524)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Indicação 3025/2023 retirada de tramitação, conforme determinado pelo Despacho SELEG 93427....
Folha de Votação - CTMU - (93416)
17/11/2024 11:43Ofício - CTMU - (93417)
17/11/2024 11:43Despacho - 1 - CTMU - (93419)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93418)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93415)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93421)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 8 - SACP - (93420)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 29 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Indicação - (93334)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.399, DE 2023 - SELEG - (93329)
17/11/2024 11:43Decreto Legislativo - nº 2.399, DE 2023 - SELEG - (93328)
17/11/2024 11:43Despacho - 1 - SELEG - (93331)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (93333)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 10 - SELEG - (93332)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...