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Ofício - Nº 806/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112085)
17/11/2024 07:36Ofício - Nº 797/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112084)
17/11/2024 07:36Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (112075)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda - substitutivo ao projeto de lei nº 536, de 2023 (Do Relator) Substituivo ao Projeto de Lei nº 536/2023,...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (112079)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 628/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (112076)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 376/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Ofício - Nº 772/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112078)
17/11/2024 07:36Indicação - (112077)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere à Neoenergia que promova a substituição do...
Ofício - Nº 762/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112080)
17/11/2024 07:36Ofício - Nº 798/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112074)
17/11/2024 07:36Publicação - DODF- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112168)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112166)
17/11/2024 07:36Mensagem - Nº 77/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (112162)
17/11/2024 07:36Portaria GMD - 72/2024 - GTS - (112163)
17/11/2024 07:36Portaria GMD - 72/2024 - GTS - (112164)
17/11/2024 07:36Despacho - 6 - SACP - (112165)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 5 SELEG (112146). Brasília, 4 de março de 2024 Praça...
Projeto de Lei - (112154)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Assegura As vítimas de violência doméstica e familiar o direito à...
Mensagem - Nº 80/2024-GP - Lei nº 7.410, de 17 de janeiro de 2024- Promulgação - SELEG - (112155)
17/11/2024 07:36Publicação - DCL -LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112156)
17/11/2024 07:36Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 340, DE 2024 - SELEG - (112152)
17/11/2024 07:36Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112151)
17/11/2024 07:36Despacho - 3 - SELEG - (112153)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Resolução - nº 339, de 2024 - SELEG - (112140)
17/11/2024 07:36Redação Final - - SELEG - (112137)
17/11/2024 07:36Mensagem - Nº 84/2024-GP - SELEG - (112139)
17/11/2024 07:36Redação Final - - SELEG - (112138)
17/11/2024 07:36Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (112141)
17/11/2024 07:36Mensagem - Nº 142 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112171)
17/11/2024 07:35Publicação - DCL- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112167)
17/11/2024 07:36Despacho - 8 - SELEG - (112169)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 11 - SACP - (112170)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - DODF- LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112157)
17/11/2024 07:36Mensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - SELEG - (112159)
17/11/2024 07:36Portaria GMD - 72/2024 - GTS - (112161)
17/11/2024 07:36Redação Final - SELEG - (112160)
17/11/2024 07:36Despacho - 10 - SELEG - (112158)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 79/2024-GP - LEI Nº 7.336, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Promulgação - SELEG - (112147)
17/11/2024 07:36Resolução - nº 340, de 2024 - SELEG - (112150)
17/11/2024 07:36Redação Final - SELEG - (112148)
17/11/2024 07:36Publicação - DCL -LEI Nº 7.336, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - SELEG - (112149)
17/11/2024 07:36Despacho - 5 - SELEG - (112146)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...