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Indicação - (132211)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - Lei 4.757/2012 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132205)
17/11/2024 04:51Despacho - 8 - CAS - (132210)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro, Concedido vista na 6ª Reunião Ordinária do dia 11 de setembro de...
Despacho - 3 - CERIM - (132203)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento realizado em 09/09/2024, às 19h, no Plenário como Reunião Pública. Brasília, 11 de setembro de 2024. ANA...
Emenda (Aditiva) - 19 - PLENARIO - Aprovado(a) - (132196)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “altera a Lei nº 4.949, de 15 de...
Projeto de Lei - (132202)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 ( Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (132201)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 1175/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Indicação - (132197)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CS - Aprovado(a) - PL 551/2023 - (132198)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVO (Do Relator) Emenda Substitutivo ao Projeto de Lei nº 551/2023, que “Dispõe sobre a garantia de...
Nota Técnica - 2 - Cancelado - SELEG - (132199)
17/11/2024 04:51Portaria GMD - 92 - SELEG - (132200)
17/11/2024 04:51Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.452, de 2024 - SELEG - (132187)
17/11/2024 04:51Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132186)
17/11/2024 04:51Decreto Legislativo - nº 2.452, de 2024 - SELEG - (132185)
17/11/2024 04:51Redação Final - SELEG - (132184)
17/11/2024 04:51Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132181)
17/11/2024 04:51Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132183)
17/11/2024 04:51Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132182)
17/11/2024 04:51Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.451, de 2024 - SELEG - (132179)
17/11/2024 04:51Despacho - 6 - SELEG - (132180)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132173)
17/11/2024 05:04Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.450, de 2024 - SELEG - (132170)
17/11/2024 05:04Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132169)
17/11/2024 05:04Despacho - 6 - SELEG - (132171)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Despacho - 7 - SACP - (132172)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (132160). Brasília, 11 de setembro...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (132157)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.449, de 2024 - SELEG - (132159)
17/11/2024 05:04Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132158)
17/11/2024 05:04Decreto Legislativo - nº 2.449, de 2024 - SELEG - (132156)
17/11/2024 05:04Despacho - 6 - SELEG - (132160)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Despacho - 15 - SACP - (132161)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (132150). À CAS, para conhecimento e conclusão do processo....
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132151)
17/11/2024 05:04Indicação - (132152)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132154)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132153)
17/11/2024 05:04Redação Final - SELEG - (132155)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (132134)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132137)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132132)
17/11/2024 05:04Moção - (132136)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Instituto...