CLDF

Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a implantação de Papa Entulho próximo a Escola Classe 16 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II.

Estabelece normas específicas sobre a vedação de nepotismo e da ocupação de cargos e empregos em comissão e funções de confiança, na Administração Pública, e regulamenta o art. 19, § 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Saúde a respeito da reforma na Farmácia Especializada (Alto Custo) de Ceilândia.

Institui mecanismos de prevenção ao suicídio e de repressão administrativa ao comércio ilegal de organofosforados e carbamatos conhecidos como 'chumbinho', altera o art. 27 da Lei nº 414, de 15 de janeiro de 1993, que 'Dispõe sobre produção, armazenamento, comercialização, transporte, consumo, uso, controle, inspeção, fiscalização e destino final de agrotóxicos, seus componentes e afins no Distrito Federal e dá outras providências'.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a sinalização das ciclovias na Região Samambaia Norte e Sul.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para discutir a Política Distrital em face das Doenças Raras.

Regulamenta o art. 19, § 8º, da Lei Orgânica do Distrito Federal para dar maior efetividade e transparência no controle da proibição de designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão de pessoas inelegíveis e condenadas por crimes previstos nos Estatutos do Idoso, da Criança e do Adolescente e na Lei Maria da Penha.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores na Região da Candangolândia Qd 04 conjunto E casa 64, nos fundos.

Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 5.771 de 14 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa Social São José, realizada pela Paróquia São José Esposo de Maria, localizada em Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI - DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promovam a recuperação das estradas rurais da MA 01 á MA 15, localizado no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Mário Gilberto de Oliveira.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que adote medidas para aumento do número de Educadores Sociais Voluntários em atuação nas escolas da rede pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre a publicização de informações sobre fugitivos e foragidos da justiça e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a adoção de medidas tendentes a dar segurança a alunos e famílias do Colégio Sursum Corda, no Vicente Pires, com a instalação de quebra-molas e faixas de pedestre no local.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR SOBRE O 'FEVEREIRO ROXO'.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Dispõe sobre a instituição da Avenida de Lazer na Região Avenida de Lazer na Região Administrativa de Sobradinho II - Administrativa de Sobradinho II - RA XVI.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que implemente serviços de iluminação, asfaltamento, aumento da segurança e de linhas de ônibus e instalação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Núcleo Rural São José, em Planaltina (RA-VI)

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a implantação de campo de futebol de grama sintética no Jardim Roriz da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que implemente serviços de poda, limpeza de equipamentos e espaços públicos e iluminação no Núcleo Rural Rio Preto, em Planaltina (RA-VI)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma quadra poliesportiva na escola classe 13 do Jardim Roriz, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa e Educação informações sobre o Complexo Cultural de Samambaia.

Solicita informações ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal- DER-DF - sobre o projeto da construção da DF 456, objeto do convênio com a FGR Construções.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de março de 2020, para entrega de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Paulo Renato Paim.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a imediata contratação dos 'MONITORES DE GESTÃO EDUCACIONAL', aprovados no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos das carreiras magistério público e assistência à educação, instituído por meio do Edital Normativo nº 23, de 13 de outubro de 2016, publicado no DODF Edição Extra nº 30, de 14 de outubro de 2016, prorrogado por meio do Edital nº 33, de 12 de julho de 2019, em face do Resultado Final nº 70, de 22 de setembro de 2017, publicado no DODF nº 184, de 25 de setembro de 2017.

Requer informações ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre o tempo de resposta nos atendimentos realizados à Distrito Federal sobre o tempo de resposta nos atendimentos realizados à comunidade do Distrito Federal.

Fica denominada 'PROFESSOR AFRANIO VIEIRA DE BRITO' a via Urbana que especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para comemorar o Dia Mundial da Agua.

Dispõe sobre os pontos de apoio de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros nas Regiões administrativas do Distrito Federal.

Requer a aprovação por parte da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, de Requisição de Auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, acerca da política tarifária do Sistema de Transportes Públicos Urbanos do Distrito Federal - STPU/DF, e do cumprimento das recomendações feitas aos órgãos gestores do STPU/DF pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio da Decisão nº 3.475/2014.

Requer à Excelentíssima Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal informações sobre a situação atual da Casa da Mulher Brasileira.

Requer, à Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal, informações sobre a proposta de parceria público-privada para o Complexo Esportivo e de Lazer do Guará.

Requer, informações à Administração Regional do Paranoá (RA-VII), sobre a interdição do Ginásio Público da Quadra 03, Conjunto A, da Região Administrativa do Paranoá (RA-VII).

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°906, de 2020.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o funcionamento do posto de saúde da QI 23 do Lago Sul.

Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do aniversário da Região Administrativa do SCIA e Estrutural.

Requer ao Excelentíssimo Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal informações sobre a nova Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, a ser instalada na Ceilândia (RA-IX).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores na Região da Candangolândia Qd 04 conjunto E casa 64, nos fundos.

Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) acerca do Edital nº 04/2019, especialmente sobre as fases posteriores ao aviso Final de Habilitação.