CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor em cardápio, nos estabelecimentos que especifica, sobre a existência ou não de glúten, lactose nos alimentos, assim como se têm natureza 'DIET' ou 'LIGHT', e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos ou instituições financeiras situadas no Distrito Federal a utilizarem em suas agências com caixas ou terminais eletrônicos de autoatendimento película fumê ou adesivo perfurado nas portas e paredes de vidro voltadas à via pública, de maneira que impeçam a visualização externa de pessoas em seu interior e dá outras providências.

Altera a Lei número 969, de 07 de dezembro de 1995, que 'dispõe sobre a continuação e conclusão, pela Administração Pública, de obras já iniciadas e dá outras providências'.

Institui no âmbito do Distrito Federal o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação e dá outras providências.

Manifesta reconhecimento e louvor ao 3º Sgt. Javan Buarque de Gusmão Junior, matricula 24.132/6, Cb. João Batista da Silva, matrícula 74.301/1, e Sd. Michael da Silva Abreu, matricula 7318731, todos da Policia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida do senhor Elias Rodrigues Barbosa Junior.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.313.932,00.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional de Sobradinho.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE QUE PROMOVA O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 874.1, 874.2, 875, E 875.1 PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 14 E 15 NO BURITIZINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE PROMOVA O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO AS QUADRAS DO PRÓ-DF LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMAPNHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'H' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILIÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE PROMOVA O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PERÍODO NOTURNO NAS QUADRAS COMERCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA QUE PROMOVA A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DA QUADRA 600 DO PRÓ DF, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE PROMOVA RONDAS POLICIAIS MAIS FREQUENTES DURANTE A NOITE NAS QUADRAS 600, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA ELEVATÓRIA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL PARA QUE O ESGOTO RESIDENCIAL SEJA LIGADO À REDE, NO SETOR BURITIZINHO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO I - - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMOANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'F' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÃNSITO - DETRAN/DF QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DO TRÃNSITO NA ENTRADA DO CRUZAMENTO DA UPA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'I' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 301, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DOBRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONL. 'G' CEIÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONL. 'A' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIV, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'E' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 15 CONJ. 'A' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXECELÊNCIA EM ONCOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, A IMEDIATA ADOÇÃO DEMEDIDAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DO CERCAMENTO DE ÀREAS PÚBLICAS COM GRADES, CONTÍGUAS AOS PRÉDIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA SIMPLIFICAR O PROCEDIMENTO DE LEGALIZAÇÃO PARA POSTERIORES ALTERAÇÕES DE CARROS REBAIXADOS.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA VIBIALIZAR A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SUSPENSÃO PNEUMÁTICA EM CARROS REBAIXADOS.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A ISENÇÃO DE TAXAS COBRADAS PARA REALIZAÇÃO DA REVERSÃO DAS MODIFICAÇÕES EM CARROS REBAIXADOS.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR O PARCELAMENTO DE TAXAS RELACIONADAS À CUSTOMIZAÇÃO DE CARROS REBAIXADOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ASFALTAMENTO DA VIA LOCALIZADA ENTRE OS LOTES 14 E 16, NA VILA REAL, ARAPOANGA, EM PLANALTINA.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Encontro de Carros Rebaixados e Customizados'.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 597.031,00.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do transporte de pacientes nos elevadores utilizados para transportar lixo no Hospital Regional da Asa Norte.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2016, em homenagem aos quarenta e dois anos da prática de 'Tai Chi Being Tao' na Praça da Harmonia - 104/105 Norte.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública para discutir a Coleta Seletiva no âmbito do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura, a respeito dos valores utilizados com a cultura gospel.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de agosto de 2017, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Padre.

Manifesta Moção de Louvor pelos 40 anos da Igreja Batista Independente do Planalto.