CLDF

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1531/2009.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA (POLÍCIA CIVIL E MILITAR; CORPO DE BOMBEIROS E DEFESA CIVIL).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2009,DAS 8H30 ÀS 12H,NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, SOB O TÍTULO UNINDO ESFORÇOS PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRABALHO,PARA DEBATER SOBRE A VIOLÊNCIA NO TRABALHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM HOMENAGEM À PRÓ-ARTE DE BRASÍLIA,PELOS SEUAS 25 ANOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA DO ATENDIMENTO PÚBLICO PRESTADO AO CIDADÃO,NOS MOLDES DO DECRETO Nº 6.932/09 DO GOVERNO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS NA ENTREQUADRA DA EQS 114/115 SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, BEM COMO NA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REFERIDA LOCALIDADE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS OU POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM INTERNADOS NO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNO 20, EM FRENTE AO CONJUNTO 37, NA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA PRACINHA DA EQNM 40/42 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR.DOMINGOS CARLOS DE SABÓIA.

HOMENAGEIA OS POLICIAIS CIVIS QUE ESPECIFICA, QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE PARTICIPARAM DA SOLUÇÃO DO SEQUESTRO DE UM JOVEM DE 23 ANOS NA CIDADE DE PLANALTINA/DF, OCORRIDO NO DIA 01/9/2009.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO DO MUSEU NACIONAL DE BRASÍLIA, ÀS 10H30MIN, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2009, PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PEDOFILIA E A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO ÀS VITIMAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 06,08,09 E 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO- RA XXIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA QUADRA 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP ACRCA DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, NA REGIÃO DA ESTRUTURAL, PRÓXIMO À CIDADE DO AUTOMÓVEL.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QR 116 DE SANTA MARIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PROMOVER A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO- RA XXIII.

PARABENIZA OS RADIALISTAS EM SUA DATA COMEMORATIVA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MAL DE ALZHEIMER.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA O ENCAMINHAMENTO DE AÇÕES QUE VISEM PROPORCIONAR MAIS LAZER E ENTRETENIMENTO À COMUNIDADE DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS QUADRAS 06 E 08 DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES E RESTAURANTES DISPONIBILIZAREM COMANDAS PARA CONTROLE DE CONSUMO A SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA QUADRA 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO DA SILVA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AO ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS QUE VISEM À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QUADRA 11, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

MANISFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 415, 417, 515 E 517 DE SANTA MARIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS CONTÍGUAS PELO COMÉRCIO LOCAL NA ASA NORTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NAS CIDADES SATÉLITES VARJÃO, PARANOÁ, ITAPOÃ E SOBRADINHO I E II, NAS DATAS ABAIXO DETERMINADAS, PARA QUE SE PROMOVA O DEBATE SOBRE O ESTATUTO DA JUVENTUDE QUE SE PRETENDE CRIAR PELO PL 1306/2009.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO ABRIGO REENCONTRO - ABRIRE, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 09 HORAS NO AUDITÓRIO DESTA CASA.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 136, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 604/07.

APROVA O NOME DE DOMINGOS LAMÓGLIA DE SALES DIAS AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA O NOME DE ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R§ 54.150.000,00(CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO JOGADOR DE DOMINÓ NO DISTRITO FEDERAL E A DEFINIÇÃO DO SEU DIA PARA COMEMORAÇÃO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.