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REQ 1127/2004
11/11/2024 12:12

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.152/2004 AO DE Nº 496/99,PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 1128/2004
11/11/2024 12:12

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.195/2002,QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER O USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.

REQ 1129/2004
11/11/2024 12:12

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

REQ 1130/2004
11/11/2024 12:12

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1162/04 AO PLC Nº 25/03,POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQ 1131/2004
11/11/2024 12:12

REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR DO DETRAN/DF.

REQ 1134/2004
11/11/2024 12:12

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA SITUAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

REQ 1135/2004
11/11/2024 12:12

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA PREVISÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA 34 SUL,QUADRA 209 E PRAÇA GRAÚNA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

REQ 1136/2004
11/11/2024 12:12

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA PREVISÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA 36 NORTE, ALAMENDA DAS ACÁCIAS,PRAÇA DOS TUCANOS E QUADRA 107 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

REQ 1132/2004
11/11/2024 12:12

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 688/03 AO PL Nº 1732/00,POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQ 1137/2004
11/11/2024 12:12

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL 991/2003 QUE VEDA A INTERNAÇÃO DE PRESOS QUE ESPECIFICA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1138/2004
11/11/2024 12:12

REQUER A RETIRADA DE REQUERIMENTO Nº 639/2003.

REQ 1139/2004
11/11/2024 12:12

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.354/2000 E 332/2003.

REQ 1140/2004
11/11/2024 12:11

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 269/2003 E 537/2003.

PDL 306/2004
11/11/2024 12:11

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANÍBAL RODRIGUES COELHO.

PDL 307/2004
11/11/2024 12:11

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA Á SRª MARIA DA GUIA MUNIZ DE SOUZA.

MO 1241/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA O CEL. QOPM RENATO FERNANDES DE AZEVEDO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 1242/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA O TEN.CEL QOPM FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MAIA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 1243/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA O MAJ. QOPM SIDNEY COSTA GOMES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 1244/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA O CAP. QOPM JOSUE ALVES DE OLIVEIRA , DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 2214/2004
11/11/2024 12:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A ANTECIPAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO DE 2ª CATEGORIA.

MO 1245/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA O CAP. QOPM AVANALDO DA SILVA SOUSA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 2215/2004
11/11/2024 12:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, 'A INSTALAÇÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE DE TRATAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNP 21 A 27, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX'.

IND 2216/2004
11/11/2024 12:11

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SRª SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE EFETUE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO USO DE ESPAÇO, LOCALIZADO NA EQNN 18/20, BLOCO 'C', LOJA 05 - CEILÂNDIA, À ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CARENTES DA GUARIROBA COM O FIM DE PROPORCIONAR PALESTRAS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES À COMUNIDADE LINDEIRA.

MO 1246/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA A CAP. QOPM DENISE DANTAS DE AQUINO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 1247/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA O 1º TEN. QOPM BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 1248/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA A 1º TEN. QOPM ELIANE CAVALCANTE QUEIROZ, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 1249/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA O 2º TEN. QOPM KATSUHITI RICARDO GADELHA KOTAMA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 2217/2004
11/11/2024 12:11

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA QNP 21 A 27, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

MO 1250/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA O 2º TEN. QOPM SERGIO CARREIRA DE ALBURQUERQUE MELO NETO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PLC 76/2004
11/11/2024 12:11

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO SUDOESTE/OCTOGONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1251/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA A MAJ. QOPM VERÔNICA LÚCIA DANTAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 2218/2004
11/11/2024 12:11

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DA DF - 140, NAS PROXIMIDADES DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

MO 1252/2004
11/11/2024 12:11

PARABENIZA O POLICIAL CIVIL ANTÔNIO DA SILVA LOTADO NA DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS -DOE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2219/2004
11/11/2024 12:11

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DO BALÃO DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

PL 1202/2004
11/11/2024 12:11

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS EMITIREM BOLETO DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1253/2004
11/11/2024 12:11

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AOS DIRIGENTES DA CUT E DEMAIS ENTIDADES SINDICAIS PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA UNIFICADA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO INTITULADA REDUZIR A JORNADA É GERAR EMPREGO.

PL 1203/2004
11/11/2024 12:11

DISPÕE SOBRE A PARADA E IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TÁXIS EM BARREIRAS POLICIAIS E BLITZ NO ÂMBITO DO DF.

PL 1204/2004
11/11/2024 12:11

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DO NÚMERO DE CEP EM TODAS AS PLACAS DE INDICAÇÃO DE QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DF.

PL 1205/2004
11/11/2024 12:11

ASSEGURA, AOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF, ACESSO A ATIVIDADES DE DESPORTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1206/2004
11/11/2024 12:11

DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS E ESTABELECE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO PARA A PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E DE MICROORGANISMO/FUNGO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.