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PL 560/2007
12/11/2024 09:01ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2746/2007
12/11/2024 09:01SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA QR 225 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2747/2007
12/11/2024 09:01SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QR 223 E QR 225 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2748/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇS PÚBLICAS DOTADAS DE BRINQUEDOS INFANTIS PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223 E QR 225 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2749/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223 E QR 225 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2750/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QN 225 - QR 223 E QR 225 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2751/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO AS QUADRAS QN 225 - QR 223 - QR 225 E QR 625 DA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2752/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223 E QR 225 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2753/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223 E QR 225 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2754/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO AS QUADRAS QS DA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.
IND 2755/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS PRÓXIMO AS QUADRAS QS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.
IND 2756/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PRÓXIMO AS QUADRAS QS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 2757/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRÓXIMO AS QUADRAS QS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 2761/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PRÓXIMO A QUADRA QS 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 2758/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA QS 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 2759/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA QS 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 2760/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA QS 06 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 2762/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ESTACIONAMENTOS DAS QUADRAS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE - RA XXII.
IND 2763/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS CONHECIDOS COMO COSME E DAMIÃO PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE - RA XXII.
IND 2764/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO NOTURNO DA LINHA 152.2 DA EMPRESA VIPLAN, QUE CUMPRE O ITINERÁRIO SUDOESTE - RODOVIÁRIA.
IND 2765/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE NO SENTIDO DE PROMOVER O CADASTRAMENTO DOS GUARDADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTACIONAMENTOS DAS QUADRAS COMERCIAIS.
IND 2737/2007
12/11/2024 09:00SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER ÀS MARGENS DA AVENIDA SANTA MARIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 2735/2007
12/11/2024 09:00SUGERE PROVIDÊNCIASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE PASSA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO P.A.R Nº 01, NA QUADRA AC 200, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 2741/2007
12/11/2024 09:00SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS DAS QUADRAS 120, 121, 122 E 123 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 2742/2007
12/11/2024 09:00SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 120, 121, 122 E 123 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 2744/2007
12/11/2024 09:00SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A DUPLICAÇÃO DA DF-150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.
IND 2736/2007
12/11/2024 09:00SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DESTINADO À PRÉ-ESCOLA NA EQ. 203/303, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 2739/2007
12/11/2024 09:00SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 2740/2007
12/11/2024 09:00SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL OFICIAL DE SANTA MARIA SUL - RA XIII.
IND 2743/2007
12/11/2024 09:00SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NAS CIDADES DE PLANALTINA, RECANTO DAS EMAS, SANTA MARIA, RIACHO FUNDO, VARJÃO, SÃO SEBASTIÃO E SOBRADINHO II.
IND 2734/2007
12/11/2024 09:00SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-020, NA ALTURA DO KM 19, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RECANTO DO SOSSEGO E ANTES DO CONDOMÍNIO MESTRE D´ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
MO 91/2007
12/11/2024 09:00MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA DF, AS PESSOAS QUE MENCIONA.
PL 561/2007
12/11/2024 09:00TRATA DA INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 562/2007
12/11/2024 09:00DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 563/2007
12/11/2024 09:00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 92/2007
12/11/2024 09:00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA ASA SUL, A SENHORA MARIA CELESTE BEZERRA DA SILVA.
MO 93/2007
12/11/2024 09:00HIPOTECA VOTOS DE PESAR AO POVO MINEIRO E AOS FAMILIARES DO EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA PELO SEU RECENTE FALECIMENTO.
REC 6/2007
12/11/2024 09:00CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADIMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 337, DE 2003.
PLC 41/2007
12/11/2024 09:00ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA LOTES QUE MENCIONA NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 42/2007
12/11/2024 09:00ALTERA A DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.