Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

IND 2570/2007
12/11/2024 09:05

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,QUE SEJA EQUIPADO E MANTIDO O POSTO DE SAÚDE DA QUADRA 24 NA NOVA QNL EM TAGUATINGA NORTE - RA III.

IND 2571/2007
12/11/2024 09:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM SETOR AUTOMOTIVO NA ETAPA 03 DO JARDIM BOTÂNICO - REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVII.

IND 2572/2007
12/11/2024 09:05

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS PRAÇAS COM QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NAS Q 16,26 E 28 DA NOVA QNL EM TAGUATINGA NORTE - RA III.

IND 2586/2007
12/11/2024 09:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF), PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DE LIGAÇÃO PLANALTINA/VALE DO AMANHECER, PRÓXIMO AO CÓRREGO DO ATOLEIRO, PONTE DO ARAPOANGA, EM FRENTE À CASA DE LÍVIA (CAPEMI), PLANALTINA-DF, RA VI.

IND 2573/2007
12/11/2024 09:05

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 2565/2007
12/11/2024 09:05

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O CALÇADÃO DO PISTÃO NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 2558/2007
12/11/2024 09:05

SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DESTA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, SEJA CONSTRUÍDA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA PISCINA LOCALIZADAS NO SETOR EDUCACIONAL, LOTE I, CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 01 DE PLANALTINA.

IND 2559/2007
12/11/2024 09:05

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 2564/2007
12/11/2024 09:05

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER / DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS QUADRAS QND 59 / 60 A QND 28 / 47, LIGANDO O PISTÃO NORTE A AVENIDA COMERCIAL NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 2576/2007
12/11/2024 09:05

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA PARA MELHORAMENTO DA EQNP 24/26, NA GUARIROBA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 2560/2007
12/11/2024 09:05

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVO NO SETOR CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 2561/2007
12/11/2024 09:05

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA M-NORTE EM TAGUATINGA NORTE - RA III.

IND 2562/2007
12/11/2024 09:05

SUGERE A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU,QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE COLETA DE LIXO NO SETOR CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 2563/2007
12/11/2024 09:05

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO EMERGENCIAL CONTRA MENINGITE PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PR 45/2007
12/11/2024 09:05

ALTERA OS ARTS. 11, 12 E 13, E ACRESCENTA O ART. 14 E RENUMERA OS DEMAIS, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996.

PDL 78/2007
12/11/2024 09:05

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BARTOLOMEU VIEIRA DAS CHAGAS.

PR 46/2007
12/11/2024 09:05

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155 DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 546/2007
12/11/2024 09:05

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE DO PAGAMENTO DAS REFEIÇÕES NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 547/2007
12/11/2024 09:05

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NAS DANCETERIAS, CASAS NOTURNAS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 548/2007
12/11/2024 09:05

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO, GUARDA OU DEPÓSITO DE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS, VÍDEO-BINGO, VÍDEO-PÔQUER E ASSEMELHADAS, EM ESTALECIMENTOS DE JOGOS, DIVERSÕES ELETRÔNICAS, BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 549/2007
12/11/2024 09:05

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SEGURADORAS COMUNICAREM AO DETRAN-DF E À DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS DA PCDF OS SINISTROS DE VEÍCULOS REGISTRADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL QUE FOREM CONSIDERADOS PERDA TOTAL.

PL 550/2007
12/11/2024 09:05

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE GORDURA OU ÓLEO VEGETAL UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS, NA REDE DE ESGOTOS E NOS RIOS, CÓRREGOS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 551/2007
12/11/2024 09:05

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO A TELEFONE FIXO NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 552/2007
12/11/2024 09:05

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM HOSPITAIS QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM REGIME DE INTERNAÇÃO.

PL 553/2007
12/11/2024 09:05

ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.

PL 554/2007
12/11/2024 09:05

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIUNDOS DE VEÍCULO SINISTRADO OU QUALQUER OUTRO VEÍCULO AUTOMOTOR ADQUIRIDO COM O FIM DE DESMANCHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 555/2007
12/11/2024 09:05

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES PARA VISITA NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 556/2007
12/11/2024 09:05

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS.

REQ 532/2007
12/11/2024 09:05

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 535/2007.

REQ 534/2007
12/11/2024 09:05

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 1.762/2005, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O §2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 535/2007
12/11/2024 09:05

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

REQ 533/2007
12/11/2024 09:05

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 86/2007
12/11/2024 09:05

CONGRATULA O PROGRAMA NOVO TRÂNSITO, POR SUA ATUAÇÃO NA BUSCA DA DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO.

MO 87/2007
12/11/2024 09:05

PARANEBIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA DF, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

IND 2591/2007
12/11/2024 09:05

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 04 E 12, DA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

IND 2592/2007
12/11/2024 09:05

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

IND 2593/2007
12/11/2024 09:05

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DA ESTRUTURAL E A CIDADE DO AUTOMÓVEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

PLC 38/2007
12/11/2024 09:04

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 02/12C DO TRECHO 02, NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 39/2007
12/11/2024 09:04

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS OCUPADOS POR SERVIDORES DO DER-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 40/2007
12/11/2024 09:04

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DA COBERTURA, DO SEMI-ENTERRADO E DO SUBSOLO DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - SAM - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.