CLDF

Dispõe sobre diretrizes para a promoção de uma mídia não sexista e o respeito aos direitos das mulheres no Distrito Federal.

Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a criar o Centro Distrital de Tratamentos com Cannabis Medicinal (CDTCM), com o objetivo de disponibilizar tratamentos baseados em derivados de cannabis para condições de saúde especificadas pela legislação federal e regulamentações da ANVISA.

Garante a divulgação do Disque 180 em matérias sobre violência doméstica e feminicídio, e define penalidades para o descumprimento.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Combate ao Racismo Obstétrico.

Institui a Política Distrital de Enfrentamento ao Racismo Obstétrico no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo e estabelece diretrizes para a implementação da tarifa zero

Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que especifica.

Requer a retirada do Requerimento nº 2123/2025

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas proximidades da QR 210/212, no estacionamento da parte norte da estação Samambaia Sul do metrô, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 26 Norte, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um recuo para os veículos em frente à Escola Classe 15, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção em poste com a estrutura danificada, no Conjunto H da QR 308, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 03, na Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra 13, conjunto I, J, na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do DER/DF, providências para a construção de passarela de pedestres nas proximidades da parada de ônibus, para travessia da BR-020, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a manutenção e a limpeza da Feira Modelo da EQN 508/510, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

Manifesta votos de louvor e aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, em comemoração aos seus 65 anos de fundação, e homenageia os(as) advogados(as) abaixo indicados(as) pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da SEMOB, a criação de uma linha de ônibus que atenda diretamente as comunidades do Arrozal, DVO, Nova Petrópolis e Miguel Lobato, localizadas na Região Administrativa de Planaltina - RA VI, com destino ao Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que adote as providências necessárias para que as comunidades do Arrozal, DVO, Nova Petrópolis e Miguel Lobato passem a integrar oficialmente a poligonal administrativa da Região Administrativa de Sobradinho – RA V, deixando de pertencer à Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a adoção de medidas urgentes voltadas à melhoria da infraestrutura e ao reforço da segurança pública na Rodoviária do Plano Piloto, diante do cenário de abandono, criminalidade e vulnerabilidade social instalado no local.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB e a Administração Regional de Planaltina, para que promova a instalação de três postes para iluminação pública na Agrovila São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI, Núcleo Rural São José, Rua 04 , haja vista os sérios transtornos decorrentes da ausência de iluminação pública e da precariedade da infraestrutura elétrica local.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de mais uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Itapoã.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do Projeto “Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil” pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Susta os efeitos do Decreto nº 47.386, de 25 de Junho de 2025, que dispõe sobre medidas de racionalização de despesas públicas no âmbito do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no balão da 2ª Avenida Sul, ao lado do Fórum Desembargador Raimundo Macedo, em Samambaia.

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para condutores que não cometeram infrações de trânsito no período de validade da habilitação anterior, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto A da QNN 26, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da DF 006, no Lago Norte.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Comunidade Rua do Mato, na Fercal.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da rua principal da Quadra 26 do Setor Leste, no Gama.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 190/2019.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Soldado Thamyres Ruana de Sousa Araújo, do 9º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal - Gama, pelo ato de bravura, dedicação ao serviço público e pelo exemplo de comprometimento demonstrado no exercício de suas funções, mesmo diante de adversidade extrema.

Institui o Programa de Emprego Apoiado para Jovens e Adultos com Deficiência no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública entitulada "Regularização, Saneamento e Direito à Saúde em Santa Luzia".

Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 06 de junho de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica.

Sugere à Secretaria de Estado de Educação a adoção de providências para melhorar a acessibilidade das pessoas com deficiência nas escolas da rede pública do Distrito Federal..

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com reparo das lâmpadas de LED recentemente instaladas na QR 114, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial Sul, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Bica do DER, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 15 da QE 40, no Guará.