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Emenda (Orçamentária) - 29 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (319772)
24/11/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO...
Emenda (Modificativa) - 679 - CCJ - Rejeitado(a) - (319779)
25/11/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Emenda (Modificativa) - 680 - CCJ - Rejeitado(a) - (319780)
25/11/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Emenda (Modificativa) - 678 - CCJ - Rejeitado(a) - (319778)
25/11/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Despacho - 1 - SELEG - (319775)
24/11/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (319776)
24/11/2025 19:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas. 25/11 a 01/12/2025 Brasília, 24 de novembro de 2025. <Digite...
Projeto de Lei - (319472)
24/11/2025 11:57Emenda (Orçamentária) - 504 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (319475)
24/11/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA...
Emenda (Orçamentária) - 506 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (319477)
24/11/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE...
Emenda (Orçamentária) - 502 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (319473)
24/11/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Emenda (Orçamentária) - 505 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (319476)
24/11/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL...
Emenda (Orçamentária) - 503 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (319474)
24/11/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Moção - (319471)
24/11/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (319467)
04/12/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 44/2025, que “Indicação...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.057, de 18 de novembro de 2025 - SELEG - (319470)
24/11/2025 11:07Indicação - (319466)
25/11/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pintura e a...
Indicação - (319465)
25/11/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (319469)
25/11/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Publicação - DODF - Lei nº 7.761, de 18 de novembro de 2025 - SELEG - (319468)
24/11/2025 11:05Indicação - (319463)
25/11/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (319464)
25/11/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319455)
26/11/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1253/2024,...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (319460)
24/11/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função 99...
Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (319459)
24/11/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (319461)
24/11/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (319462)
24/11/2025 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Despacho - 2 - GTS - (319454)
24/11/2025 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 470/2025 para...
Despacho - 3 - SACP - (319456)
24/11/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme publicação da Portaria GMD 470/2025. Brasília, 24 de novembro de 2025. ...
Portaria GMD - 470/2025 - GTS - (319453)
24/11/2025 09:55Portaria GMD - 479/2025 - GTS - (319452)
24/11/2025 09:01Portaria GMD - 479/2025 - GTS - (319451)
24/11/2025 09:00Portaria GMD - 479/2025 - GTS - (319450)
24/11/2025 08:59Despacho - 2 - SACP - (319447)
24/11/2025 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de verificar a data da Lei citada na ementa e incluir a outra norma também...
Despacho - 2 - SACP - (319448)
24/11/2025 08:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (319449)
24/11/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 4 - CAF - Não apreciado(a) - Parte 4 - (319446)
21/11/2025 21:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - caf Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que “Aprova o...
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - Parte 2 - (319444)
21/11/2025 21:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei Complementar nº 78/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Parte 1 - (319443)
21/11/2025 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei Complementar nº 78/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CAF - Não apreciado(a) - Parte 3 - (319445)
21/11/2025 21:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei Complementar nº 78/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...
Requerimento - (319442)
24/11/2025 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de pedido de informações ao...