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Despacho - 3 - SELEG - (114899)
20/11/2024 18:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.359 de 2021 - SELEG - (114876)
18/11/2024 11:28
Publicação - DODF - Decreto Legisltivo Nº 2.355, DE 2021 - SELEG - (114881)
20/11/2024 18:22
Indicação - (114877)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Requerimento - (114878)
02/12/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto...

Despacho - 3 - SELEG - (114882)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.360 de 2021 - SELEG - (114880)
20/11/2024 18:22
Anexo - Nota Técnica - GAB DEP ROOSEVELT - (114866)
17/11/2024 07:22
Emenda (Aditiva) - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (114864)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 285/2023, que “Atualiza a legislação...

Requerimento - (114863)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Roosevelt) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 945/2024,...

Indicação - (114867)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114868)
20/11/2024 18:22
Despacho - 3 - SELEG - (114862)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SELEG - (114865)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 1 - CAF - (114825)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114824)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114826)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114823)
17/11/2024 07:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114821)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114820)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114819)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114822)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Ofício - CAF - (114813)
20/11/2024 18:22
Ofício - CAF - (114811)
20/11/2024 18:22
Ofício - CAF - (114810)
20/11/2024 18:22
Ofício - CAF - (114812)
20/11/2024 18:22
Folha de Votação - CAF - (114804)
17/11/2024 07:22
Folha de Votação - CAF - (114801)
17/11/2024 07:22
Folha de Votação - CAF - (114803)
17/11/2024 07:22
Folha de Votação - CAF - (114802)
17/11/2024 07:22
Requerimento - (114786)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito...

Indicação - (114788)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado...

Requerimento - (114792)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14...

Requerimento - (114791)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...

Indicação - (114789)
02/12/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Despacho - 2 - SELEG - (114790)
17/11/2024 07:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhor Chefe, Encaminho a Vossa Senhoria este processo, que trata do...

Despacho - 8 - SACP - (114793)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - Cancelado - SACP - (114787)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114769)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114768)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...