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Requerimento - (118747)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (118748)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Emenda (Modificativa) - 1 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - PL 1047/2024 - (118750)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda MODIFICATIVA Nº, DE 2024 (Do Autor) Emenda ao Projeto de Lei nº 1047/2024, que “Dispõe sobre a implantação do...
Despacho - 1 - CERIM - (118742)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/05/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 3 - CERIM - (118743)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 16 de abril de 2024, às 09h, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 16 de...
Despacho - 17 - SACP - (118745)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar status das emendas 1,2,3,5,14,18,20,22,23,25 e 27, inadmitidas pela CCJ. ...
Despacho - 11 - SACP - (118749)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências de elaborar o despacho de conclusão de processo. Brasília, 16 de...
Anexo - Lei 4949/2012 - SELEG - (118732)
17/11/2024 06:28Indicação - (118727)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade...
Moção - (118731)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de repúdio ao ataque...
Despacho - 1 - CERIM - (118729)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/08/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (118726)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/05/2024 - 15 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (118725)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (118728)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/05/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 10 - SACP - (118730)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para providências. Brasília, 16 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118684)
17/11/2024 06:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118681)
17/11/2024 06:28Indicação - (118680)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a operação...
Ofício - CDESCTMAT - (118682)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118685)
17/11/2024 06:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118683)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (118659)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 439/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Moção - (118658)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Aditiva) - 185 - CEOF - Aprovado(a) - (118660)
17/11/2024 06:28Emenda (Aditiva) - 187 - CEOF - Aprovado(a) - de Relator - (118662)
17/11/2024 06:28Emenda (Aditiva) - 186 - CEOF - Aprovado(a) - de Relator - (118661)
17/11/2024 06:28Projeto de Decreto Legislativo - (118631)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título...
Folha de Votação - CEOF - (118632)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 93/2023 Veda a cobrança de valores de inscrição diferenciados e taxas adicionais...
Folha de Votação - CEOF - (118629)
20/02/2025 21:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 885/2024 Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de...
Folha de Votação - CEOF - (118630)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2209/2021 Estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno...
Ofício - CDESCTMAT - (118633)
17/11/2024 06:28Despacho - 3 - SACP - (118628)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Designação de Relator - PDL-95/2024 - CAS - (118564)
17/11/2024 06:28Despacho - 9 - CAS - (118567)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 440/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 8 - CAS - (118566)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 517/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 8 - CAS - (118565)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 577/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (118569)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 96/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (118568)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 99/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - CAS - (118570)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 707/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...