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Despacho - 1 - SELEG - (119710)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 3 - SELEG - (119708)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 8 - SELEG - (119707)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão. Brasília, 24 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119706)
20/11/2024 12:27Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (119705)
20/11/2024 12:27Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (119684)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (119686)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (119683)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (119685)
20/11/2024 17:59Indicação - (119667)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Requerimento - (119669)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito...
Indicação - (119665)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (119671)
20/11/2024 12:27Indicação - (119668)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Moção - (119670)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...
Emenda (de Plenário) - 205 - PLENARIO - Aprovado(a) - (119664)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (119672)
20/11/2024 17:59Mensagem - Nº 119/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (119617)
20/11/2024 12:27Mensagem - Nº 117/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (119619)
20/11/2024 12:27Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (119614)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA Nº - SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Ao PROJETO DE LEI Nº 793, DE 2023, que altera a...
Emenda (Aditiva) - 202 - CEOF - Aprovado(a) - (119615)
20/11/2024 12:27Despacho - 7 - SELEG - (119621)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (119618)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 23 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - CAF - (119450)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI n.º 903, DE 2024, que altera a Lei Nº...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - Aprovado(a) - 1 - (119451)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 1 (ADITIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI n.º 903, DE 2024, que altera a Lei Nº 6.157, de 25...
Emenda (de Redação) - 2 - CAF - Aprovado(a) - 2 - (119456)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 2 (ADITIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI n.º 903, DE 2024, que altera a Lei Nº 6.157, de 25...
Anexo - Requerimento nº 1318/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (119452)
20/11/2024 17:59Despacho - 7 - SACP - (119454)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme solicitado no Requerimento nº 1.302/2024 e determinado pelo...
Despacho - 1 - SELEG - (119455)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1073/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (119449)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 2478/2022. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 19 de abril de 2024. ANA PAULA...
Despacho - 3 - SELEG - (119453)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 19 de abril de 2024. MANOEL...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - CAF - (119429)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.002/2024, que...
Ofício - CTMU - (119426)
20/11/2024 17:59Ofício - CTMU - (119427)
20/11/2024 17:59Anexo - Requerimento nº 1303/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (119430)
20/11/2024 17:59Despacho - 10 - SELEG - (119431)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 1303/2024 com solicitação de retirada de tramitação do PL nº 1667/2021. Aguardando apreciação em...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119428)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...