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MO 196/2015
11/11/2024 00:11

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe do Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama- CEMI, pelos relevantes serviços prestados em prol da melhoria do Desempenho de seus alunos.

MO 197/2015
11/11/2024 00:11

Manifesta louvor a realização do V Circuito de Ciências, promovido pela Coordenação Regional de Ensino de Planaltina.

MO 198/2015
11/11/2024 00:11

Manifesta louvor aos 55 anos do Hospital de Base do Distrito Federal - HBDF.

MO 199/2015
11/11/2024 00:11

Manifesta pesar ao falecimento do comandante da Força de Paz no Haiti, general José Luiz Jaborandy Júnior.

MO 200/2015
11/11/2024 00:11

Manifesta protesto pela retirada, por parte do GDF, do subsídio para pagamento da taxa de inscrição no Programa de Avaliação Seriada- PAS, de alunos das escolas públicas.

MO 201/2015
11/11/2024 00:11

Apresenta Moção de Congratulação à jovem LARA AMINA ARAR MACHADO por ser aluna destacada e premiada por suas qualidades intelectuais e morais.

REQ 941/2015
11/11/2024 00:11

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do serviço de transporte Coletivo de Estudantes, Servidores e Usuários da Universidade de Brasília.

REQ 942/2015
11/11/2024 00:11

Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal.

REQ 943/2015
11/11/2024 00:11

Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba e pelo fim do Embargo Econômico.

MO 205/2015
11/11/2024 00:11

Apresenta os parabéns a Escola Classe Vale Verde pela passagem de seu 10º aniversário.

MO 204/2015
11/11/2024 00:11

Manifesta ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o interesse desta Casa Legislativa no encaminhamento de providências, por parte do Poder Executivo, com vistas à destinação de área e construção do Centro de Atendimento à Pessoa com Distúrbio do Processamento Auditivo Central (CDPAC), no âmbito do Distrito Federal.

MO 203/2015
11/11/2024 00:11

Manifesta votos de Congratulações aos Policiais Militares do PATAMO -Patrulhamento Tático Móvel - pelos relevantes serviços prestados á comunidade do Distrito Federal ao longo de 28 anos de existência da companhia.

MO 202/2015
11/11/2024 00:11

Manifesta louvor a conquista da 1ª Etapa do Campeonato de Basquete para cadeirantes do DF pelo time do Centro de Ensino Especial nº 01 de Planaltina.

REQ 949/2015
11/11/2024 00:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

REQ 948/2015
11/11/2024 00:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal.

REQ 947/2015
11/11/2024 00:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

REQ 946/2015
11/11/2024 00:11

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições da quadra 702 do Condomínio Pôr do Sol - Setor P Sul Ceilândia/DF.

REQ 945/2015
11/11/2024 00:11

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 42/2015.

REQ 944/2015
11/11/2024 00:11

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do professor, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2015, às 19h, no plenário da Câmara Legislativa do DF.

PL 635/2015
11/11/2024 00:11

Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que 'Dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 636/2015
11/11/2024 00:11

Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Distrito Federal, do aproveitamento de pessoas em tratamento nas comunidades terapêuticas e similares, para efetuar vendas externas de produtos com intuito de arrecadar recursos financeiros, sob a alegação de fazer parte do tratamento e dá outras providências.

PL 637/2015
11/11/2024 00:11

Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento preferencial, independente de caixas exclusivos às pessoas com deficiência, às gestantes, aos idosos e às pessoas com criança de colo.

PL 638/2015
11/11/2024 00:11

Dispõe sobre as medidas mitigadoras ou compensatórias oriundas da implantação de polos geradores de tráfego no Distrito Federal.

PL 639/2015
11/11/2024 00:11

Dispõe sobre os requisitos para o projeto, instalação, inspeção, manutenção e utilização de equipamentos de parques infantis e dá outras providências.

PL 640/2015
11/11/2024 00:11

Incentiva a doação de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

REQ 940/2015
11/11/2024 00:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER.

REQ 884/2015
11/11/2024 00:11

Requer o registro da 'Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal'.

IND 4939/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDINS MANGUEIRAL -AAJM E O IBRAM-DF, A FIM DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, INCUBADORA E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS AMBIENTAIS NO JARDINS MANGUEIRAL RA- XIV.

IND 4950/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE CONSTRUA UMA CRECHE NO JARDINS MANGUEIRAL.

IND 4940/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDINS MANGUEIRAL -AAJM E O IBRAM-DF, A FIM DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS O PROJETO HORTA ORGÂNICA E MEDICINAL NO JARDINS MANGUEIRAL RA- XIV.

IND 4941/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDINS MANGUEIRAL -AAJM E O IBRAM-DF, A FIM DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS O PROJETO FLORA DO CERRADO NO JARDINS MANGUEIRAL RA- XIV.

IND 4954/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDINS MANGUEIRAL RA-XIV.

IND 4953/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO JARDINS MANGUEIRAL RA-XIV.

IND 4942/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDINS MANGUEIRAL -AAJM E O IBRAM-DF, A FIM DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, A FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO JARDINS MANGUEIRAL RA- XIV.

IND 4943/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDINS MANGUEIRAL -AAJM E O IBRAM-DF, A FIM DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS O PROJETO BAIRRO SUSTENTÁVEL NO JARDINS MANGUEIRAL RA- XIV.

IND 4952/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, POSSA REFORMAR A COBERTURA DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA QC 01 A 09, JARDINS MANGUEIRAL.

IND 4951/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DISPONIBILIZE O CARRO FUMASSE, PARA REALIZAR AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, EM TODOS OS CONDOMÍNIOS DO JARDINS MANGUEIRAL.

IND 4938/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA RA- XIII E PARCERIA DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL- DFTRANS, A MANUTENÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NA AVENIDA DOS ALAGADOS.

IND 4933/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE PESQUISAS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA O COMBATE COMPUTACIONAL E PEDOFILIA - CPT3CP.

IND 4945/2015
11/11/2024 00:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - MANGUEIRAL RA- XIV, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA CONSTRUÍDO UM SKATE PARK NA PRAÇA EM FRENTE A QC 12, JARDINS DAS MANGABEIRAS, JARDINS MANGUEIRAL