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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor aos membros titulares...

Moção - (19097)

18/11/2024 01:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor à Diretoria e...

Redação Final - CCJ - (19096)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.237 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a...

Emenda - 1 - CESC - (19102)

18/11/2024 01:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de lei nº 2.198/2021 que “Declara o ano de...

Despacho - 6 - CCJ - (19094)

18/11/2024 01:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2037/2021 em tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 2.240/2021, de autoria do Deputado...

Despacho - 8 - SACP - (19095)

18/11/2024 01:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - GTS - (19099)

18/11/2024 01:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP De ordem do Secretário Executivo, para providencias conforme Portaria GMD 125/2021. Brasília, 7 de...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (19071)

18/11/2024 01:38

Folha de Votação - CDESCTMAT - (19075)

18/11/2024 01:38

Folha de Votação - CDESCTMAT - (19074)

18/11/2024 01:38

Folha de Votação - CDESCTMAT - (19072)

18/11/2024 01:38

Redação Final - CCJ - (19073)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.212 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (19054)

18/11/2024 01:38

Folha de Votação - CDESCTMAT - (19053)

18/11/2024 01:38

Folha de Votação - CDESCTMAT - (19055)

18/11/2024 01:38

Folha de Votação - CDESCTMAT - (19056)

18/11/2024 01:38

Folha de Votação - CDESCTMAT - (19040)

18/11/2024 01:38

Folha de Votação - CDESCTMAT - (19039)

18/11/2024 01:38

Folha de Votação - CDESCTMAT - (19043)

18/11/2024 01:38

Folha de Votação - CDESCTMAT - (19042)

18/11/2024 01:38

Folha de Votação - CDESCTMAT - (19041)

18/11/2024 01:38

Indicação - (19025)

18/11/2024 01:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...