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Redação Final - Seleg - SELEG - (15790)
18/11/2024 14:54Parecer - 1 - CESC - (15627)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2100/2021 Institui no calendário oficial o mês de Julho como “Julho...
Parecer - 1 - CESC - (15624)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2116/2021 Institui a Campanha Distrital de Prevenção do Câncer de...
Parecer - 1 - CESC - (15622)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2119/2021 Institui a Virada Cultural no âmbito do Distrito Federal e...
Projeto de Lei - (15626)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Revoga o inciso IV, do § 1º, do art. 3º da Lei Distrital...
Portaria GMD - 113/2021 - GTS - (15629)
18/11/2024 14:54Despacho - 3 - CESC - (15625)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 204, de 20 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (15621)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 204, de 20 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 2 - CERIM - (15623)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa, 20 de setembro de 2021 ...
Despacho - 7 - CCJ - (15585)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1958/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 18 de...
Despacho - 5 - SPL - (15581)
18/11/2024 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 5 - SPL - (15580)
18/11/2024 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15584)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 4 - SPL - (15582)
18/11/2024 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 4 - SPL - (15583)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 4 - SPL - (15578)
18/11/2024 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 6 - SPL - (15577)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 4 - SPL - (15579)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Designação de Relator - CCJ - (15546)
21/11/2024 01:29Moção - (15553)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor ao Policial Penal...
Despacho - 2 - SELEG - (15556)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (15555)
18/11/2024 02:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (15554)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 3 - SELEG - (15557)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (15545)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 17 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP - (15544)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 17 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - CEOF - (15527)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1663/2021/<ANO> Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa de...
Redação Final - CEOF - (15528)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.156, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Consulta - CONS581-21 - SELEG - (15526)
21/11/2024 01:29Memorando - 703 - SELEG - (15525)
21/11/2024 01:29Anexo - CEOF - (15530)
21/11/2024 01:29Anexo - CEOF - (15529)
21/11/2024 01:29Despacho - 1 - SELEG - (15505)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 2 - SELEG - (15508)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (15507)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (15504)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (15511)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (15509)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas no período de 10 dias úteis, conforme publicação no...
Despacho - 2 - CCJ - (15510)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 198/2021 para elaboração de redação final, na forma na emenda substitutiva nº 1. Brasília, 17 de...
Despacho - 2 - SACP - (15506)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...