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Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (13721)
21/11/2024 01:52
Despacho - 1 - SELEG - (13720)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Fábio Félix Assunto: Reservar data na Agenda Geral de Eventos Senhor(a) Deputado(a), Anexar um DESPACHO...

Requerimento - (13694)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Requer a declaração de prejudicialidade do...

Indicação - (13692)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (13685)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...

Despacho - 16 - SACP - (13689)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 23 de agosto de 2021...

Despacho - 7 - SACP - (13690)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 23 de agosto de 2021...

Despacho - 8 - SACP - (13688)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, com relatório do veto parcial. Informo a necessidade da inclusão da publicação da lei. ...

Despacho - 13 - SACP - (13686)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 12 - SACP - (13691)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 23 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 9 - SACP - (13687)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 23 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Requerimento - (13670)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...

Indicação - (13676)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...

Indicação - (13674)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...

Indicação - (13671)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...

Indicação - (13673)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...

Indicação - (13675)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito...

Indicação - (13672)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova...

Despacho - 13 - SACP - (13677)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL, IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. Brasília, 23...

Despacho - 9 - SACP - (13678)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL, IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. Brasília, 23...

Mensagem - n° 312/2021 - Sanção - SELEG - (13648)
21/11/2024 01:52
Indicação - (13647)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Designação de Relator - CFGTC - (13651)
21/11/2024 01:52
Publicação - Lei nº 6.939/2021DODF - SELEG - (13646)
21/11/2024 01:52
Despacho - 11 - SACP - (13650)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao SPL para providências, com tramitação concluída Brasília, 23 de agosto de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 10 - SELEG - (13649)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 23 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra...

Indicação - (15359)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Distrital REGINALDO SARDINHA) Sugere providências a...

Requerimento - (15371)
18/11/2024 02:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de...

Requerimento - (15358)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do...

Folha de Votação - CAS - (15382)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2038/2021 “Proíbe, nos locais que especifica, o uso de banheiros por criança...

Indicação - (15356)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (15361)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Distrital REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Excelentíssimo...

Despacho - 5 - Cancelado - SELEG - (15357)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL. Brasília, 16 de setembro de 2021 RITA DE CASSIA...

Despacho - 8 - SELEG - (15354)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho PROJETO DE LEI PUBLICADO NO DODF Nº 173, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, PÁGINA 2, COM NUMERAÇÃO DE LEI JÁ EXISTENTE.'13266' ...

Despacho - 3 - CAS - (15360)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG A PEDIDO PARA ORDEM DO DIA 16/09/2021. Brasília, 16 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Parecer - 1 - SELEG - (15309)
21/11/2024 01:30
Parecer - 2 - SELEG - (15311)
21/11/2024 01:30
Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (15310)
20/11/2024 13:44
Folha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (15312)
21/11/2024 01:30
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (15313)
21/11/2024 01:30