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Projeto de Lei - (38033)
17/11/2024 20:59Redação Final - Seleg - SELEG - (38029)
17/11/2024 20:59Redação Final - Seleg - SELEG - (38032)
17/11/2024 20:59Emenda - 4 - PLENARIO - (38030)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2665/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de...
Mensagem - n° 108/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38009)
17/11/2024 20:59Emenda - 1 - PLENARIO - (38011)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputados Agaciel Maia, Chico Vigilante e Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (38008)
17/11/2024 20:59Redação Final - CCJ - (38010)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 114 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de...
Projeto de Lei - (38013)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Dispõe sobre a criação do Auxílio Financeiro de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (38012)
17/11/2024 20:59Mensagem - nº 110/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38002)
17/11/2024 20:59Mensagem - nº 111/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37999)
17/11/2024 20:59Redação Final - Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (38000)
17/11/2024 20:59Redação Final - SELEG - (38001)
17/11/2024 20:59Redação Final - SELEG - SELEG - (38003)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (37992)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (37986)
17/11/2024 20:59Indicação - (37988)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos membros da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37989)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37991)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37990)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37987)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Parecer - 1 - SELEG - (37905)
17/11/2024 21:13Parecer - 3 - SELEG - (37906)
17/11/2024 21:13Folha de Votação - PARECER 01 - CAS - SELEG - (37907)
17/11/2024 21:13Folha de Votação - 03 CCJ - SELEG - (37908)
17/11/2024 21:13Parecer - 1 - SELEG - (37893)
17/11/2024 21:13Despacho - 2 - SACP-IND - (37892)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37890)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37889)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - PARECER 01 - CEOF - SELEG - (37894)
17/11/2024 21:13Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (37891)
17/11/2024 21:13Parecer - 1 - SELEG - (37881)
17/11/2024 21:13Despacho - 2 - CCJ - (37879)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2652 / 2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 31 de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37880)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - SELEG - (37878)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 31 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - 2° turno - SELEG - (37877)
17/11/2024 21:13Folha de Votação - 1° turno - SELEG - (37876)
17/11/2024 21:13Parecer - 1 - SELEG - (37870)
17/11/2024 21:13Redação Final - CCJ - (37869)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dá nova redação ao art. 2º, XI, da Lei Complementar nº 982, de 18...