Busca
Redação Final - CCJ - (67780)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 3 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Redação Final - SELEG - SELEG - (67781)
20/11/2024 21:56Despacho - 4 - SELEG - (67779)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67778)
17/11/2024 16:51Despacho - 7 - CCJ - (67776)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 179/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das Emendas nº 1...
Despacho - 4 - CCJ - (67775)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 172/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 3 - CCJ - (67770)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 175/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 3 - SELEG - (67772)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 6 - SELEG - (67774)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67773)
17/11/2024 16:51Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67771)
17/11/2024 16:51Despacho - 4 - CCJ - (67765)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 159/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da Emenda Modificativa...
Despacho - 4 - CCJ - (67768)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3062/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 4 - CCJ - (67769)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 161/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 2 - SELEG - (67767)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 3 - SELEG - (67764)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67766)
20/11/2024 21:56Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67763)
20/11/2024 21:56Publicação - GMD - (67757)
20/11/2024 21:56Publicação - GMD - (67758)
20/11/2024 21:56Publicação - GMD - (67759)
20/11/2024 21:56Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67762)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2742/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 10 - CCJ - (67756)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2020/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 9 - CCJ - (67761)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2774/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (67749)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda aditiva (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...
Despacho - 6 - CCJ - (67755)
17/11/2024 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3/2023 para elaboração de redação final, na forma da Emenda Substitutiva nº 2 apresentada em...
Despacho - 4 - SACP - (67750)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SELEG - (67754)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 3 - SELEG - (67752)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67753)
17/11/2024 16:51Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67751)
20/11/2024 21:56Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - DODF - SELEG - (67743)
20/11/2024 13:05Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (67748)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº … (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 3 - SELEG - (67747)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - SELEG - (67745)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 8 - SELEG - (67744)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...