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Projeto de Lei - (47758)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei nº 6.864, de 21 de junho de...

Despacho - 2 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (47756)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Despacho À SELEG, Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda à...

Despacho - 2 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (47757)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Despacho À SELEG, Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda à...

Despacho - 2 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (47754)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Despacho À SELEG, Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda à...

Despacho - 2 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (47755)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Despacho À SELEG, Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda à...

Projeto de Lei - (48036)
18/11/2024 14:07
Lei - 7155/22 - GAB DEP ROOSEVELT - (47972)
18/11/2024 14:07
Requerimento - (47971)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Fundação Jardim Zoológico de...

Designação de Relator - PLC 128/2022 - CAS - (47967)
18/11/2024 14:07
Designação de Relator - CCJ - (47973)
18/11/2024 14:07
Despacho - 2 - GTS - (47970)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Gabinete Parlamentar - Dep. Reginaldo Sardinha Senhor Chefe de Gabinete, Devolvemos o presente RQ, a pedido,...

Despacho - 2 - SACP - (47968)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para análise e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (47969)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (47930)
17/11/2024 18:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (47924)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (47923)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (47926)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (47928)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...

Despacho - 2 - SACP - (47929)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (47927)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (47921)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (47925)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (47901)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (47894)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (47898)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria...

Despacho - 1 - SELEG - (47897)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (47900)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (47896)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (47895)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Despacho - 2 - SACP - (47902)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (47899)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSeg, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Lei - LEI 4.949/2012 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (47864)
18/11/2024 14:08
Projeto de Resolução - (47859)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº , DE 2022 (Autoria: Da Mesa Diretora) Dispõe sobre a estrutura organizacional da Comissão Permanente de...

Indicação - (47860)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...

Projeto de Lei - (47863)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Altera o § 7º do art. 8º da Lei n. 4.949, de...

Indicação - (47862)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (47861)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (47865)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (47866)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Emenda - 8 - PLENARIO - (47776)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Vários Deputado) Emenda ao Projeto de Lei nº 2413/2021 que “Altera a Lei nº 6.322, de 10...