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Despacho - 2 - Cancelado - SACP - (119740)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (119737)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (119734)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 24 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 2 - SELEG - (119739)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 24 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 8 - SELEG - (119736)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão. Brasília, 24 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119738)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119735)
20/11/2024 17:59Despacho - 1 - SELEG - (119727)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (119725)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (119726)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (119724)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (119723)
20/11/2024 17:59Despacho - 1 - SELEG - (119709)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (119708)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 8 - SELEG - (119707)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão. Brasília, 24 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119706)
20/11/2024 12:27Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (119704)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (119705)
20/11/2024 12:27Moção - (119691)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 17º...
Despacho - 8 - SELEG - (119688)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 7 - SELEG - (119690)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (119686)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (119689)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (119687)
20/11/2024 17:59Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (119675)
20/11/2024 12:27Despacho - 6 - SELEG - (119674)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (119673)
20/11/2024 12:27Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (119676)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (119672)
20/11/2024 17:59Projeto de Decreto Legislativo - (119648)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília...
Emenda (de Plenário) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - (119650)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (de Plenário) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (119652)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº 7.313, de...
Emenda (de Plenário) - 13 - CEOF - Aprovado(a) - (119653)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (119651)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda so Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº 7.313,...
Moção - (119649)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...
Emenda (Subemenda) - 203 - CEOF - Aprovado(a) - (119647)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda modificativa (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa - Relator) Subemenda à Emenda nº 199, ao Projeto de Lei...
Folha de Votação - Turno único Plenário - SELEG - (119654)
20/11/2024 17:59Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (119611)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1877/2021 (do Relator) Estabelece diretrizes a serem observadas para a...