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Indicação - (83057)
17/11/2024 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (83058)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (83054)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 3 - SACP - (83059)
18/11/2024 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 7 de agosto de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Moção - (82992)
18/11/2024 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Moção de louvor às pessoas que especifica, da comunidade japonesa, pelo...

Requerimento - (82993)
18/11/2024 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno e Outros) Requer a realização de Sessão Solene em...

Despacho - 3 - CESC - (82995)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 167, de 7 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (82997)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 167, de 7 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (83000)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 167, de 7 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (82996)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 167, de 7 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (82999)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 167, de 7 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 4 - CESC - (82998)
18/11/2024 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 167, de 7 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 2 - Cancelado - SACP - (82994)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Projeto de Resolução - (82961)
17/11/2024 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 305 DE 2019, que “Dispõe...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82966)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 360/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Indicação - (82964)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (82967)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (82968)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (82965)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (82963)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Designação de Relator - CCJ - (82969)
18/11/2024 11:47
Designação de Relator - PL-400/2023 - CAS - (82919)
18/11/2024 11:54
Designação de Relator - PL 438/2022 - CAS - (82921)
17/11/2024 14:13
Designação de Relator - PDL 29/2023 - CAS - (82917)
18/11/2024 11:54
Lei - SELEG - (82918)
18/11/2024 11:54
Despacho - 1 - SELEG - (82920)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Lei - SELEG - (82910)
18/11/2024 11:54
Indicação - (82907)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...

Despacho - 1 - SELEG - (82903)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (82904)
17/11/2024 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (82906)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (82902)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (82908)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (82909)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (82905)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - CESC - (82875)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 166, de 4 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CAS - (82870)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 400/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...

Despacho - 11 - CAS - (82867)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 45/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (82866)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 22/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (82868)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 441/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...