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Projeto de Lei - (54751)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a instituição do...
Projeto de Lei - (54752)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a instituição do...
Projeto de Lei - (54753)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes e objetivos para a...
Projeto de Lei - (54755)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a implantação de...
Anexo - VIII - CEOF - (54733)
18/11/2024 13:42Anexo - V - CEOF - (54730)
18/11/2024 13:42Anexo - VII - CEOF - (54732)
18/11/2024 13:42Anexo - VI - CEOF - (54731)
18/11/2024 13:42Publicação - Resolução N° 332/2022 - DCL - SELEG - (54721)
18/11/2024 13:42Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.383/2022 - DODF - SELEG - (54723)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.203/2022 - DODF - SELEG - (54724)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei N° 7189/2022 - DODF - SELEG - (54722)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Complementar nº 7212/2022-DODF - SELEG - (55488)
18/11/2024 13:27Publicação - GMD - (57287)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57276)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57272)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57275)
21/11/2024 00:05Designação de Relator - PL 2519/2022 - CAS - (57273)
21/11/2024 00:05Despacho - 8 - CAS - (57274)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2519/2022, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Projeto de Lei - (56869)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Estabelece diretrizes para a criação de programa...
Projeto de Lei - (56866)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui o Selo "Empresa Mão...
Projeto de Lei - (56868)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui o Programa Adote uma Unidade Básica de...
Requerimento - (56867)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a realização de Audiência...
Indicação - (56870)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 4 - CAS - (56872)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Encaminho ao SACP, para as devidas providências, nota técnica da 2ª Reunião Extraordinária remota da CAS, realizada...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56871)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56874)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56873)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Requerimento - (56756)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e outros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Despacho - 1 - CESC - (56755)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 1 - CESC - (56758)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 1 - CESC - (56757)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 1 - CESC - (56760)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 1 - CESC - (56752)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56751)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56759)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56754)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 5 - CESC - (56687)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 5 - CESC - (56685)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 5 - CESC - (56688)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...