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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (128610)
18/11/2024 11:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (128612)
18/11/2024 11:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (128608)
17/11/2024 05:48Despacho - 2 - SELEG - (128611)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 15 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 2 - SELEG - (128609)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 15 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (128607)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 15 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (128573)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - cdesctmat Emenda (Substitutivo) 1 ao Projeto de Lei nº 2.027/2021 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (128578)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei Complementar nº 46/2024 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (128581)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Emenda (Substitutivo) 1 ao Projeto de Lei nº 123/2023 Da COMISSÃO DE...
Projeto de Lei - (128574)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Indicação - (128575)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Despacho - 4 - SELEG - (128577)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CSEG (RICL,...
Despacho - 11 - Cancelado - SELEG - (128576)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CSEG...
Despacho - 1 - CERIM - (128579)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/10/2024 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (128580)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/09/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Lei - GAB DEP PEPA - (128471)
18/11/2024 11:00Lei - GAB DEP PEPA - (128470)
20/11/2024 16:33Lei - GAB DEP PEPA - (128472)
20/11/2024 16:33Indicação - (128474)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio...
Indicação - (128473)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio...
Lei - Nº 5.323, DE 17 DE MARÇO DE 2014 - SERP-GDF - (130083)
17/11/2024 05:23Projeto de Lei - (129928)
20/11/2024 11:30Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (129925)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 900, de 2024, de autoria do Deputado...
Redação Final - CCJ - (129926)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 1.169 de 2024 redação final Dispõe sobre a implementação de protocolo de segurança nas maternidades e...
Requerimento - (129924)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Redação Final - CCJ - (129927)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 1.247 de 2024 redação final Altera a Lei nº 7.417, de 7 de fevereiro de 2024, que "confere ao...
Despacho - 6 - CFGTC - (129921)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1168/2024...
Designação de Relator - - CFGTC - (129920)
17/11/2024 05:38Anexo - Lei Complementar nº 1.027, de 2023 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (129668)
20/11/2024 16:24Parecer - 7 - CCJ - Aprovado(a) - (129669)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 3.005/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Indicação - (129670)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Villa...
Anexo - Lei 6.355 de 2019 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (129664)
17/11/2024 05:39Designação de Relator - CDESCTMAT - (129671)
17/11/2024 05:39Despacho - 3 - CDESCTMAT - (129672)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1198/2024 foi distribuído ao...
Moção - (129375)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputados Fábio Felix e Wellington Luiz) Moção em apoio à reestruturação da Carreira...
Projeto de Lei - (129372)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui a Política Distrital da parentalidade...
Despacho - 2 - SACP-IND - (129370)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (129368)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (129374)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (129373)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...