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Despacho - 2 - SACP - (125933)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GMD - (125937)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 24 de junho de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (125887)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 678/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (125893)
19/09/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei nº 2.095, de 1998, que...
Despacho - 7 - CESC - (125888)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1847/2021 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125895)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 925/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125890)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1129/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125889)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1082/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125892)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1096/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125891)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1051/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125878)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1062/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (125879)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1069/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 6 - CESC - (125880)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 814/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125877)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1050/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 5 - CESC - (125881)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 824/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125884)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1054/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125886)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1094/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (125883)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e devidas providências. Brasília, 24 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (125885)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e devidas providências. Brasília, 24 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Redação Final - SELEG - (126610)
20/11/2024 11:59Requerimento - (126601)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (126604)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e...
Redação Final - CCJ - (126602)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 806 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Indicação - (126606)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Nota Técnica - 2 - Cancelado - CCJ - (126598)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Indicação - (126605)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126603)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (126599)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1813 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Redação Final - CCJ - (126600)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 294 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 80 Km –...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126581)
20/11/2024 11:59Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126582)
18/11/2024 11:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126584)
20/11/2024 11:59Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126583)
20/11/2024 11:59Mensagem - Nº 160/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (126569)
18/11/2024 11:10Mensagem - Nº 155/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126566)
20/11/2024 11:59Mensagem - Nº 158/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126567)
20/11/2024 11:59Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126571)
18/11/2024 11:10Despacho - 7 - SELEG - (126568)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (126570)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 28 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Redação Final - CCJ - (126553)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº41 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...