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Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (127756)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CEC Projeto de Lei nº 902/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (127758)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa Distrital de...
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (127753)
18/11/2024 11:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei que...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (127752)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 916/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Moção - (127751)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e...
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (127754)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei que Cria...
Despacho - 2 - GMD - (127755)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA. Brasília, 5 de agosto de 2024. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Mensagem - Nº 171/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127670)
20/11/2024 11:39Mensagem - Nº 176/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127666)
20/11/2024 11:39Mensagem - Nº 172/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127668)
20/11/2024 11:39Despacho - 11 - SELEG - (127669)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SELEG - (127667)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (127671)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 167/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127650)
20/11/2024 11:39Mensagem - Nº 166/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127648)
20/11/2024 11:39Mensagem - Nº 215/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127652)
20/11/2024 11:39Despacho - 10 - SELEG - (127651)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (127653)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (127649)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 200/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127638)
20/11/2024 11:39Mensagem - Nº 161/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127640)
18/11/2024 11:04Mensagem - Nº 199/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127636)
20/11/2024 11:39Despacho - 14 - SELEG - (127639)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SELEG - (127637)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SELEG - (127641)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 185/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127609)
20/11/2024 11:39Indicação - (127602)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Designação de Relator - Cancelado - CDESCTMAT - (127600)
20/11/2024 11:39Despacho - 1 - SELEG - (127603)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (127605)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE De Ordem do Presidente, conforme Nota Técnica da SELEG e nos termos do art. 176 do RICL...
Despacho - 1 - SELEG - (127604)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, e em...
Despacho - 2 - SACP - (127607)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 2 de agosto de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Requerimento - (127591)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: DeputadoWellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene para comemorar...
Requerimento - (127596)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 12...
Requerimento - (127599)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 Do Sr. Deputado ROOSEVELT Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (127592)
20/11/2024 11:39Despacho - 3 - CDESCTMAT - (127593)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1139/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (127590)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1137/2024 foi distribuído a...
Despacho - 2 - SACP - (127570)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (127567)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...