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Despacho - 5 - CDC - (101759)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 10 de novembro de 2023 MARCELO SOARES...
Mensagem - Nº 220/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101741)
17/11/2024 09:49Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (101743)
17/11/2024 09:49Designação de Relator - PL-681/2023 - CAS - (101744)
17/11/2024 09:49Redação Final - CCJ - (101742)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...
Despacho - 1 - SELEG - (101745)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - CAS - (101740)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 15/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...
Redação Final - CCJ - (101738)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Despacho - 3 - CAS - (101739)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 690/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 7 - CAS - (101731)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 112/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 9 - CAS - (101730)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 178/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 10 - CAS - (101737)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 352/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (101736)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 682/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - CAS - (101733)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 413/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (101732)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 692/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 8 - CAS - (101734)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 298/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Designação de Relator - PL-676/2023 - CAS - (101726)
17/11/2024 09:49Designação de Relator - PL-690/2023 - CAS - (101724)
17/11/2024 09:49Designação de Relator - PL-352/2023 - CAS - (101723)
17/11/2024 09:49Redação Final - CCJ - (101725)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (101729)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...
Despacho - 3 - CAS - (101727)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 676/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Lei - 5.988/2017 - GAB DEP ROOSEVELT - (101706)
17/11/2024 09:49Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (101705)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 476/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (101709)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 702/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101703)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutiva (Do Sr. Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei nº 629/2023, que “Estabelece diretrizes para política...
Moção - (101707)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Designação de Relator - PL-15/2023 - CAS - (101711)
17/11/2024 09:49Despacho - 10 - CCJ - (101710)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 10 - SACP - (101704)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise da Emenda(Substitutivo)-CCJ(79724) apresentada pela CCJ. Brasília, 9 de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (108859)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1759/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108858)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Estatuto Nº DE 2024 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MORADORES DAS ÁREAS DE RISCO NO DISTRITO...
Projeto de Lei - (108852)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a campanha de combate...
Projeto de Lei - (108845)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de...
Projeto de Lei - (108847)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão e suporte a...
Projeto de Lei - (108853)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Assegura às vítimas de violência...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (108844)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 substitutivO AO PROJETO DE LEI Nº 3061/2022 (Do Relator) Dispõe sobre a obrigação do registro de demandas...
Projeto de Lei - (108850)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece a proibição da...
Moção - (108849)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à...
Projeto de Lei - (108787)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017,...