Busca
PL 664/2015
11/11/2024 00:08Proíbe os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal, e as demais entidades controladas pelo Distrito Federal, de, quando constatada inadimplência em qualquer um deles, nomear servidores para ocupar cargos em comissão e função de confiança, e contratar e realizar licitação para contratação de obras e serviços de engenharia e publicidade.
PL 665/2015
11/11/2024 00:08Protege o segredo de empresa e as informações confidenciais das empresas situadas no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 666/2015
11/11/2024 00:08Dispõe sobre o compartilhamento de dados e informações médicas dos planos de saúde com o Sistema Único de Saúde - SUS.
REQ 978/2015
11/11/2024 00:08Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de outubro de 2015, ás 19 horas, para debater a intolerância sofrida pelas denominações de matrizes africanas no Distrito Federal e Entorno.