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PL 1176/2009
10/11/2024 21:36ALTERA A LEI Nº 4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1440/2009
10/11/2024 21:36REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1445/2009
10/11/2024 21:36REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE MACAS PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1446/2009
10/11/2024 21:36REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE SERINGAS NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.