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PL 336/1995
14/11/2024 00:10DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE USO DOS IMÓVEIS UNIFAMILIARES DO SETOR RESIDENCIAL NORTE 'A', JARDIM RORIZ, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF.
PL 336/1999
14/11/2024 00:10DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZAM FORNO DE MICROONDAS.
PL 337/1992
14/11/2024 00:10DISCIPLINA O COMÉRCIO DE CAMPAS POR FUNERÁRIAS PARTICULARES, BEM COMO OCUPAÇÃO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE QUADRAS E ÁREAS EM TODOS OS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 337/1995
14/11/2024 00:10DISPÕE SOBRE O USO DOS LOTES DO SETOR DE OFICINAS E INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF.