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REQ 2050/2016
11/11/2024 19:09Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1830/2014.
REQ 2051/2016
11/11/2024 19:09Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 502 de 2015.
MO 500/2016
11/11/2024 19:09Manifesta votos de louvor e parabeniza o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.
MO 501/2016
11/11/2024 19:09Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sistema Salesiano de Ação Social - CESAM pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.