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IND 69/2007
12/11/2024 11:24SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENETE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CONCESSIONÁRIAS E GARAGENS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 77/2007
12/11/2024 11:24SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO QUE BUSQUE MEIOS PARA O INCENTIVO DO TURISMO HISTÓRICO NA ÁREA URBANA, ASSIM COMO O TURISMO RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, TRANSFORMANDO A CIDADE EM UM CENTRO TURÍSTICO E CULTURAL.
IND 85/2007
12/11/2024 11:24SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA AS MULHERES QUE TRABALHAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.
PL 11/2007
12/11/2024 11:24DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.004, DE 9 DE JANEIRO DE 1996, DA LEI Nº 1.141, DE 10 DE JULHO DE 1996 E DA LEI Nº 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, RELATIVAS ÀS VANTAGENS PREVISTAS NO ART. 62 DA LEI Nº 8.112/90, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.