CLDF

Dá nova redação ao caput do artigo 1° da Lei nº3.361, de 15 de junho de 2004.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019

Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa sobre a execução orçamentária do Edital nº 12/2017 - Startups.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÂO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2019