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PL 147/2011
10/11/2024 19:23DISPÕE SOBRE O LIVRO TÉCNICO E O LIVRO DIDÁTICO DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ENSINO EM FORMATO DE TEXTO DIGITAL ACESSÍVEL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 375/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA ENTRADA DE SOBRADINHO(PRÓXIMO AO PARQUE DE SERVIÇOS)-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF.
IND 322/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL BARRA ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PL 144/2011
10/11/2024 19:23DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES DETECTÁVEIS NOS RECÉM-NASCIDOS NAS REDES HOSPITALARES PÚBLICAS E PARTICULARES.